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Portarias

É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.
Nº Data Autor Resumo
034/2022 31/08/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 034/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANDRÉIA ALVES DA CONCEIÇÃO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora ANDRÉIA ALVES DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº. 335-2, nomeada através da Portaria nº. 024/2021, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA LEGISLATIVO, referente ao período aquisitivo 05/04/2021 – 04/04/2022, sendo que ficará o gozo a partir de 01/09/2022 a 30/09/2022, retornando suas funções dia 01/10/2022. . Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 31 de agosto de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
033/2022 19/08/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 033/2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES, Matrícula nº. 246-1, nomeado através da Portaria nº. 008/2013, em caráter comissionado ao cargo de ASSESSORA JURIDICA, referente ao período aquisitivo 22/01/2021 – 21/01/2022, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias do período das férias a serem usufruídas entre 01/09/2022 a 20/09/2022, retornando as funções no dia 21/09/2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 19 de agosto de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
032/2022 19/08/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 032/2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EVANILDO BARREIRO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor EVANILDO BARREIRO, Matrícula nº. 371-1, nomeado através da Portaria nº. 012/2021, em caráter comissionado ao cargo de SECRETÁRIO GERAL, referente ao período aquisitivo 01/02/2021 – 31/01/2022, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias do período das férias a serem usufruídas entre 24/08/2022 a 12/09/2022, retornando as funções no dia 13/09/2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 19 de agosto de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
031/2022 17/08/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 031/2022 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUIS GUSTAVO LIMA FOGAÇA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear LUIS GUSTAVO LIMA FOGAÇA, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 17 de agosto de 2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 17 de agosto de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
030/2022 11/08/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 030/2022 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO VEREADOR DENIVALDO MENDONÇA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao DENIVALDO MENDONÇA, Matrícula nº. 116-3, em caráter eletivo ao cargo de VEREADOR, referente ao período aquisitivo 01/01/2021 – 31/12/2021, sendo que ficará o gozo a partir de 14/09/2022 a 13/10/2022, retornando suas funções dia 14/10/2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 11 de agosto de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
029/2022 10/08/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 029/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA KATIA DA SILVA AUGUSTINHO ROCHA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora KATIA DA SILVA AUGUSTINHO ROCHA, Matrícula nº. 355-1, nomeada através da Portaria nº. 006/2021, em caráter comissionado ao cargo de CHEFE DE GABINETE, referente ao período aquisitivo 12/01/2021 – 11/01/2022, sendo os 10 (dez) dias primeiros das férias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias do período inicial das férias a serem usufruídas entre 11/09/2022 a 30/09/2022, retornando as funções no dia 01/10/2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 10 de agosto de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
028/2022 10/08/2022 MARLI BRUNO QUADROS PORTARIA N. º 028/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO VEREADOR/PRESIDENTE JOEL RODRIGUES MATEUS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao JOEL RODRIGUES MATEUS, Matrícula nº. 238-1, em caráter eletivo ao cargo de VEREADOR/PRESIDENTE, referente ao período aquisitivo 01/01/2021 – 31/12/2021, sendo que ficará o gozo a partir de 01/09/2022 a 30/09/2022, retornando suas funções dia 01/10/2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 10 de agosto de 2022. MARLI BRUNO QUADROS Vice - Presidente/CMMN Selecionar
027/2022 09/08/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 027/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 “CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR EVANILDO BARREIRO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a licença paternidade ao servidor: EVANILDO BARREIRO, Matrícula nº.371-1, nomeado através da Portaria nº. 012/2021, em caráter comissionado ao cargo de SECRETÁRIO GERAL da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, a contar de 04/08/2022 á 23/08/2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 09 de agosto de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
026/2022 26/07/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 026/2022 DE 26 DE JULHO DE 2022 “SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188-3, nomeada através da Portaria nº. 008/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA, por (01) um dia, sendo na data 26/07/2022, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
025/2022 20/07/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 025/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022 “SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188-3, nomeada através da Portaria nº. 008/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA, por (01) um dia, sendo na data 20/07/2022, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
024/2022 15/07/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 024/2022 DE 15 DE JULHO DE 2022 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO VEREADOR PEDRO ALVES DA SILVA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao PEDRO ALVES DA SILVA, Matrícula nº. 303-1, em caráter eletivo ao cargo de VEREADOR, referente ao período aquisitivo 01/01/2021 – 31/12/2021, sendo que ficará o gozo a partir de 16/08/2022 a 14/09/2022, retornando suas funções dia 15/09/2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 15 de julho de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
023/2022 15/07/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 023/2022 DE 15 DE JULHO DE 2022 “CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR SIVALDO DE JESUS BATISTA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor SIVALDO DE JESUS BATISTA, Matrícula nº. 276-2, nomeado através da Portaria nº. 028/2021, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE, referente ao período aquisitivo 01/06/2021 – 31/05/2022, sendo que ficará o gozo a partir de 30/07/2022 a 28/08/2022, retornando suas funções dia 29/08/2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
022/2022 15/07/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 022/2022 DE 15 DE JULHO DE 2022 “CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADILSON DIAS REIS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor ADILSON DIAS REIS, Matrícula nº. 253-2, nomeado através da Portaria nº. 006/2019, em caráter comissionado ao cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo 08/01/2021 – 07/01/2022, sendo que ficará o gozo a partir de 10/08/2022 a 08/09/2022, retornando suas funções dia 09/09/2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
021/2022 15/07/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 021/2022 DE 15 DE JULHO DE 2022 “SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188-3, nomeada através da Portaria nº. 008/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA, por (01) um dia, sendo na data 15/07/2022, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
020/2022 30/06/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 020/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO VEREADOR JOAB ALVES DE LUCENA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao JOAB ALVES DE LUCENA, Matrícula nº. 364-1, em caráter eletivo ao cargo de VEREADOR, referente ao período aquisitivo 01/01/2021 – 31/12/2021, sendo que ficará o gozo a partir de 18/07/2022 a 16/08/2022, retornando suas funções dia 17/08/2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 30 de junho de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
019/2022 30/06/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 019/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188-3, nomeada através da Portaria nº. 011/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA, referente ao período aquisitivo 02/06/2020 – 01/06/2021, sendo os 10 (dez) dias primeiros das férias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias do período inicial das férias a serem usufruídas entre 11/07/2022 a 30/07/2022, retornando as funções no dia 31/07/2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 30 de junho de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
018/2022 30/06/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 018/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIANE NEROS LUCIANO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora ELIANE NEROS LUCIANO, Matrícula nº. 383-1, nomeada através da Portaria nº. 046/2021, em caráter comissionado ao cargo de ZELADORA, referente ao período aquisitivo 12/05/2021 – 11/05/2022, sendo que ficará o gozo a partir de 01/07/2022 a 30/07/2022, retornando suas funções dia 31/07/2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 30 de junho de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
017/2022 30/06/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 017/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA BRUNA DA SILVA CLAUDINO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora BRUNA DA SILVA CLAUDINO, Matrícula nº. 341-2, nomeada através da Portaria nº. 023/2021, em caráter comissionado ao cargo de ATENDENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo 01/03/2021 – 28/02/2022, sendo que ficará o gozo a partir de 01/07/2022 a 30/07/2022, retornando suas funções dia 31/07/2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 30 de julho de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
016/2022 20/06/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 016/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ALEX SANDRO BARBOSA FONSECA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno, e fundamentado no Art. 67 da Lei 8.666, de 21 junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º - Nomear ALEX SANDRO BARBOSA FONSECA, em caráter comissionado temporário nas funções atribuídas ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 20 de junho de 2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
015/2022 01/06/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 015/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022 “ALTERA A PORTARIA 012/2022 QUE CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ABEL GOMES DOS SANTOS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR o gozo das férias regulamentares do servidor ABEL GOMES DOS SANTOS, Matrícula nº. 378-1, nomeado através da Portaria nº. 013/2021, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE, para o mês de Julho de 2022, sendo que iniciará o gozo dia 01/07/2022 a 30/07/2022, retornando suas funções dia 31/07/2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 01 junho de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar