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Portarias

É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.
Nº Data Autor Resumo
025/2020 23/06/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 025/2020 DE 23 DE JUNHO DE 2020 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA CRISTINA FERNANDES”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora CRISTINA FERNANDES, Matrícula nº. 314-1, nomeada através da Portaria nº. 008/2018, em caráter comissionado ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 01/03/2019-29/02/2020, sendo 20 dias gozados no período de 01/07/2020 à 20/07/2020, e 10 dias gozados no período de 10/11/2020 à 19/11/2020. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 23 de Junho de 2020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
024/2020 23/06/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 024/2020 DE 23 DE JUNHO DE 2020 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188-3, nomeada através da Portaria nº. 011/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 02/06/2019-01/06/2020, sendo 20 dias gozados no período de 06/07/2020 à 25/07/2020, e 10 dias gozados no período de 07/10/2020 à 16/10/2020. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 23 de Junho de 2020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
023/2020 23/06/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 023/2020 DE 23 DE JUNHO DE 2020 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA LAUDICÉIA TAVARES ROSA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora LAUDICÉIA TAVARES ROSA, Matrícula nº. 23-2, nomeada através da Portaria nº. 012/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 02/06/2019-01/06/2020, sendo 20 dias gozados no período 06/07/2020 à 25/07/2020, e 10 dias gozados no período de 07/10/2020 à 16/10/2020. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 23 de Junho de 2020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
022/2020 23/06/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 022/2020 DE 23 DE JUNHO DE 2020 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANDRÉIA ALVES DA CONCEIÇÃO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora ANDRÉIA ALVES DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº. 335-1, nomeada através da Portaria nº. 009/2019, em caráter comissionado ao cargo de ATENDENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 04/02/2019-03/02/2020, sendo que ficará o gozo a partir de 01/07/2020 à 30/07/2020 com retorno as funções no dia 31/07/2020. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 23 de Junho de 2020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
021/2020 23/06/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 021/2020 DE 23 DE JUNHO DE 2020 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR AILTON DIAS DA SILVA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor AILTON DIAS DA SILVA, Matrícula nº. 308-1, nomeado através da Portaria nº. 010/2017, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 09/03/2019-08/03/2020, sendo que ficará o gozo a partir de 01/07/2020 à 30/07/2020 com retorno as funções no dia 31/07/2020. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 23 de Junho de 2020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
020/2020 23/06/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 020/2020 DE 23 DE JUNHO DE 2020 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADILSON DIAS REIS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor ADILSON DIAS REIS, Matrícula nº. 253, nomeado através da Portaria nº. 006/2019, em caráter comissionado ao cargo de MOTORISTA da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 08/01/2019-07/01/2020, sendo que ficará o gozo a partir de 01/07/2020 à 30/07/2020 com retorno as funções no dia 31/07/2020. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 23 de Junho de 2020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
019/2020 25/05/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 019/2020 DE 25 DE MAIO DE 2020 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIANA BATISTA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora ELIANA BATISTA, Matrícula nº. 251-1, nomeada através da Portaria nº. 016/2013, em caráter comissionado ao cargo de ZELADOR(a) da Câmara Municipal de Monte negro/RO, referente ao período aquisitivo 01/02/2019-31/01/2020, sendo que ficará o gozo a partir de 01/06/2020 à 30/06/2020 com retorno as funções no dia 01/07/2020. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 25 de Maio de 2020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
018/2020 15/04/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 018/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO XAVIER GOMES”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor FRANCISCO XAVIER GOMES, Matrícula nº. 310-1, nomeado através da Portaria nº. 026/2017, em caráter comissionado ao cargo de VIGIA da Câmara Municipal de Monte negro/RO, referente ao período aquisitivo 01/07/2018-30/06/2019, sendo que ficará o gozo a partir de 01/05/2020 à 30/05/2020 com retorno as funções no dia 31/05/2020. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 22 de Abril de 2020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
017/2020 23/03/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 017/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA SILVA ALBINO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares à servidora SANDRA SILVA ALBINO, Matrícula nº. 249-1, nomeada através da Portaria nº. 010/2015, em caráter comissionado ao cargo de DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO (A) DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO da Câmara Municipal de Monte negro/RO, referente ao período aquisitivo 01/02/2019-31/01/2020, sendo que ficará o gozo a partir de 01/04/2020 à 30/04/2020 com retorno as funções no dia 01/05/2020. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 23 de Março de 2020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
016/2020 12/03/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 016/2020 DE 12 DE MARÇO DE 2020. “NOMEIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº. 13.460/2017; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 112/2019; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 114/2019; RESOLVE: Art. 1º - Nomeia a Agente Administrativa: CRISTINA FERNANDES na qualidade de Ouvidor, e a Diretora de Recursos Humanos: CRISTIANE KUSMINSKI na qualidade de Ouvidor Substituto, para que exerçam as funções de OUVIDORAS, responsabilizando-se pelo Serviço de Ouvidoria, que integra o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC e e-SIC, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º – Revoga-se a Portaria nº. 026/2019, de 17 de junho de 2019, e posteriores alterações. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Monte Negro, 12 de março de 2020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
015/2020 12/03/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 015/2020 DE 12 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE KUSMINSKI”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a servidora CRISTIANE KUSMINSKI, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 12 de março de 2020. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 12 de março de 2020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
014/2020 11/03/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 014/2020 DE 11 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE KUSMINSKI”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora CRISTIANE KUSMINSKI, Matrícula nº. 315/2, nomeada através da Portaria nº. 004/2019, em caráter comissionado ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 11 de Março de 2020. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
013/2020 11/03/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 013/2020 DE 11 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIENE RODRIGUES”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora ELIENE RODRIGUES, Matrícula nº. 245/1, nomeada através da Portaria nº. 024/2015, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 11 de Março de 2020. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 11 de março de 2020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
012/2020 06/03/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 012/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020 “SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº.126-1, nomeado através da Portaria nº. 016/11, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA FINANCEIRA, por (01) um dia, sendo na data 09/03/2020, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo dos referidos dias para um momento oportuno. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 06 de março de 2020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
011/2020 04/03/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 011/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEDIMAR ALVES DOS SANTOS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear LEDIMAR ALVES DOS SANTOS, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 04 de março de 2020. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 04 de março de 2020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
010/2020 27/02/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 010/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 “CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR RUBILEI MATIAS MELATO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a licença paternidade a servidor: RUBILEI MATIAS MELATO, Matrícula nº.327-2, nomeada através da Portaria nº. 005/2019, em caráter comissionado ao cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, a contar de 25/02/2020 á 15/03/2020. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro-RO, 27 de Fevereiro de 2019. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
009/2020 18/02/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS PRESIDENTE PORTARIA N. º 009/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA ”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares à servidora MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº. 126-1, nomeada através da Portaria nº. 016/2011, em caráter comissionado ao cargo de DIRETOR (a) FINANCEIRO (a) da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 03/02/2019-02/02/2020, sendo os 10 (dez) últimos dias das férias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias do período inicial das férias a serem usufruídas entre 01/03/2020 à 20/03/2020 com retorno as funções no dia 21/03/2020. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 17 de Fevereiro de 2020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
008/2020 18/02/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS PRESIDENTE PORTARIA N. º 008/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES ”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares à servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES, Matrícula nº. 246-1, nomeada através da Portaria nº. 010/2013, em caráter comissionado ao cargo de ASSESSOR (a) JURÍDICO (a) da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 21/01/2019-21/01/2020, sendo que ficará o gozo a partir de 01/03/2020 à 30/03/2020 com retorno as funções no dia 31/03/2020. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 17 de Fevereiro de 2020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
009/2020 17/02/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 009/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA ”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares à servidora MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº. 126-1, nomeada através da Portaria nº. 016/2011, em caráter comissionado ao cargo de DIRETOR (a) FINANCEIRO (a) da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 03/02/2019-02/02/2020, sendo os 10 (dez) últimos dias das férias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias do período inicial das férias a serem usufruídas entre 01/03/2020 à 20/03/2020 com retorno as funções no dia 21/03/2020. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 17 de Fevereiro de 2020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
008/200 17/02/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 008/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES ”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares à servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES, Matrícula nº. 246-1, nomeada através da Portaria nº. 010/2013, em caráter comissionado ao cargo de ASSESSOR (a) JURÍDICO (a) da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 21/01/2019-21/01/2020, sendo que ficará o gozo a partir de 01/03/2020 à 30/03/2020 com retorno as funções no dia 31/03/2020. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 17 de Fevereiro de 2020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar