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Portarias

É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.
Nº Data Autor Resumo
65/2023 01/11/2023 Pedro Alves da Silva PORTARIA N. º 065/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 “SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LAUDICÉIA TAVARES ROSA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora LAUDICÉIA TAVARES ROSA, Matrícula nº. 276, nomeada através da Portaria 006/2015 e 028/2018, em caráter comissionado ao cargo de CONTROLADORA, por (01) um dia, sendo na data 01/11/2023, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 01 de novembro de 2023. PEDRO ALVES DASILVA Presidente/CMMN Selecionar
064/2023 19/10/2023 Pedro Alves da Silva PORTARIA N. º 064/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 “CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDORA LAUDICÉIA TAVARES ROSA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidora LAUDICÉIA TAVARES ROSA, Matrícula nº. 276, nomeado através da Portaria 006/2015 e 028/2018, em caráter comissionado ao cargo de CONTROLADORA, referente ao período aquisitivo 02/06/2022 – 02/06/2023, sendo que a conversão de 1/3 (um terço) do período de férias em abono pecuniário, e ficará o gozo de 10 (dez) dias a partir de 01/11/2023 a 10/11/2023, retornando suas funções dia 11/11/2023. Os demais 10 dias de férias ficará para momento oportuno. Conforme requerimento 148/2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Assinatura Eletrônica) PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
063/2023 16/10/2023 Pedro Alves da Silva PORTARIA N. º 063/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 “CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR SIVALDO DE JESUS BATISTA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor SIVALDO DE JESUS BATISTA, Matrícula nº. 276, nomeado através da Portaria nº. 028/2021, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE, referente ao período aquisitivo 01/06/2022 – 01/06/2023, sendo que ficará o gozo a partir de 01/11/2023 a 30/11/2023, retornando suas funções dia 01/12/2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Assinatura Eletrônica) PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
062/2023 06/10/2023 Pedro Alves da Silva PORTARIA N. º 062/2023 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 “SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR LUIS GUSTAVO LIMA FOGAÇA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares do servidor Luís Gustavo Lima Fogaça, Matrícula nº. 269-2, nomeado através da Portaria nº. 031/2022, em caráter comissionado ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por (01) um dia, sendo na data 06/10/2023, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 06 de outubro de 2023. (Assinatura Eletrônica) PEDRO ALVES DASILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 061/2023 18/09/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N. º 061/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 “CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR LUIS GUSTAVO LIMA FOGAÇA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor LUIS GUSTAVO LIMA FOGAÇA, Matrícula nº. 269-2, nomeado através da Portaria nº. 031/2022, em caráter comissionado ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo 15/08/2022 – 15/08/2023, sendo que ficará o gozo a partir de 02/10/2023 a 31/10/2023, retornando suas funções dia 01/11/2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 060/2023 18/09/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N. º 060/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 “CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JONAS ALVES DA SILVA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor JONAS ALVES DA SILVA, Matrícula nº. 252, nomeado através da Portaria nº. 035/2023, em caráter comissionado ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, referente ao período aquisitivo 10/01/2022 – 10/01/2023, sendo que ficará o gozo a partir de 02/10/2023 a 31/10/2023, retornando suas funções dia 01/11/2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 059/2023 05/09/2023 PEDRO ALVES DA SILVA “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº. 13.460/2017; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 112/2019; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 114/2019; RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Diretor de Recursos Humanos na qualidade de Ouvidor, JOÁS MACENA DE MORAIS e a Chefe de Gabinete BRUNA DA SILVA CLAUDINO na qualidade de Ouvidor Substituto, para que exerçam as funções de OUVIDORAS, responsabilizando-se pelo Serviço de Ouvidoria, que integra o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC e e-SIC, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Revoga-se a portaria anterior. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Cumpra-se e publique. Monte Negro, 05 de setembro de 2023. (Assinatura Eletrônica) PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
058/2023 04/09/2023 Pedro Alves da Silva PORTARIA N.º 058/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DIENEFER DA SILVA LADISLAU”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear DIENEFER DA SILVA LADISLAU, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 04 de setembro de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 04 de setembro de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
057/2023 01/09/2023 Pedro Alves da Silva PORTARIA N.º 057/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÁS MACENA DE MORAES”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear JOÁS MACENA DE MORAES, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de setembro de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 01 de setembro de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
056/2023 01/09/2023 Pedro Alves da Silva PORTARIA N.º 056/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÁS MACENA DE MORAES”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar JOÁS MACENA DE MORAES, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de DIRETOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de setembro de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 01 de setembro de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
055/2023 24/08/2023 Pedro Alves da Silva PORTARIA N. º 055/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 “SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188-3, nomeada através da Portaria nº. 008/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA, por (01) um dia, sendo na data 25/08/2023, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 24 de agosto de 2023. PEDRO ALVES DASILVA Presidente/CMMN Selecionar
054/2023 22/08/2023 Pedro Alves da Silva PORTARIA N. º 054/2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 “SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188-3, nomeada através da Portaria nº. 008/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA, por (01) um dia, sendo na data 22/08/2023, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 22 de agosto de 2023. PEDRO ALVES DASILVA Presidente/CMMN Selecionar
053/2023 21/08/2023 Pedro Alves da Silva PORTARIA N. º 053/2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 “CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ABEL GOMES DOS SANTOS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor ABEL GOMES DOS SANTOS, Matrícula nº. 378-1, nomeado através da Portaria nº. 013/2021, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE, referente ao período aquisitivo 01/02/2022 – 31/01/2023, sendo que ficará o gozo a partir de 01/09/2023 a 30/09/2023, retornando suas funções dia 01/10/2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
052/2023 18/08/2023 Pedro Alves da Silva PORTARIA N. º 052/2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 “CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADILSON DIAS REIS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor ADILSON DIAS REIS, Matrícula nº. 253-2, nomeado através da Portaria nº. 006/2019, em caráter comissionado ao cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo 08/01/2022 – 07/01/2023, sendo e os 10 (dez) primeiros dias a serem usufruídas entre o dia 05/09/2023 a 14/09/2023, retornando suas funções dia 15/09/2023 e os 20 (vinte) dias no período 11/11/2023 a 30/11/2023, retornando suas funções dia 01 de dezembro de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
051/2023 18/08/2023 Pedro Alves da Silva PORTARIA N. º 051/2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 “SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188-3, nomeada através da Portaria nº. 008/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA, por (01) um dia, sendo na data 18/08/2023, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 18 de agosto de 2023. PEDRO ALVES DASILVA Presidente/CMMN Selecionar
050/2023 25/07/2023 Pedro Alves da Silva PORTARIA DE Nº 050/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR JEFFERSON CLEITON DOS SANTOS COUTO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidor JEFFERSON CLEITON DOS SANTOS COUTO, Matrícula nº 395, em caráter comissionado ao cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 17/03/2022 a 17/03/2023, a serem usufruídas nos dias 01 de agosto a 30 de agosto de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 25 de julho de 2023. PEDRO ALVES DASILVA Presidente/CMMN Selecionar
049/2023 20/07/2023 Pedro Alves da Silva PORTARIA N. º 049/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023 “SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188-3, nomeada através da Portaria nº. 008/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA, por (01) um dia, sendo na data 20/07/2023, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 20 de julho de 2023. PEDRO ALVES DASILVA Presidente/CMMN Selecionar
048/2023 18/07/2023 Pedro Alves da Silva PORTARIA N. º 048/2023 DE 18 DE JULHO DE 2023 “SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188-3, nomeada através da Portaria nº. 008/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA, por (01) um dia, sendo na data 18/07/2023, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 18 de julho de 2023. PEDRO ALVES DASILVA Presidente/CMMN Selecionar
047/2023 14/07/2023 Pedro Alves da Silva PORTARIA N. º 047/2023 DE 14 DE JULHO DE 2023 “SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188-3, nomeada através da Portaria nº. 008/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA, por (01) um dia, sendo na data 14/07/2023, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 14 de julho de 2023. PEDRO ALVES DASILVA Presidente/CMMN Selecionar
046/2023 22/06/2023 Pedro Alves da Silva PORTARIA N. º 046/2023 DE 22 DE JUNHO DE 2023 “CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR WILLIAN DE PAULA MACIEL”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a licença paternidade ao servidor: WILLIAN DE PAULA MACIEL, Matrícula nº.420, nomeado através da Portaria nº. 020/2023, em caráter comissionado ao cargo de ASSESSOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, a contar de 22/06/2023 á 11/07/2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 22 de junho de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar