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Portarias

É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.
Nº Data Autor Resumo
PORTARIA Nº 006/2023 05/01/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N.º 006/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELIANE NEROS LUCIANO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear ELIANE NEROS LUCIANO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 05 de janeiro de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 05 de janeiro de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 005/2023 05/01/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N.º 005/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIANE NEROS LUCIANO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar ELIANE NEROS LUCIANO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de ZELADORA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 05 de janeiro de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 05 de janeiro de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 004/2023 05/01/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N.º 004/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANDRÉIA ALVES DA CONCEIÇÃO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar ANDRÉIA ALVES DA CONCEIÇÃO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de DIRETORA LEGISLATIVA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 05 de janeiro de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 05 de janeiro de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 003/2023 05/01/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N.º 003/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÁS MACENA DE MORAES”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar JOÁS MACENA DE MORAES, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 05 de janeiro de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 05 de janeiro de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 002/2023 05/01/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N.º 002/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA BRUNA DA SILVA CLAUDINO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar BRUNA DA SILVA CLAUDINO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de ATENDENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 05 de janeiro de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 05 de janeiro de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 001/2023 05/01/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N.º 001/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EVANILDO BARREIRO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar EVANILDO BARREIRO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de SECRETÁRIO GERAL da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 05 de janeiro de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 05 de janeiro de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
048/2022 14/12/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 048/2022 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 “CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A VEREADORA MARLI BRUNO QUADROS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a MARLI BRUNO QUADROS, Matrícula nº. 353, em caráter eletivo ao cargo de VEREADORA, referente ao período aquisitivo 01/01/2021 – 31/12/2021, sendo que ficará o gozo a partir de 14/12/2022 a 27/12/2022, retornando suas funções dia 28/12/2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 14 de dezembro de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
047/2022 12/12/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 047/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 “ALTERA A PORTARIA 046/2022 QUE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO VEREADOR ANTONIO DA SILVA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - ALTERA O artigo primeiro da portaria 046/2022, onde se lê: 15 dias em dezembro na data de 16/12/2022 a 30/12/2022 retornando suas funções dia 31/12/2022, leia-se: 15 dias em dezembro na data de 17/12/2022 a 31/12/2022 retornando suas funções dia 01/01/2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 12 de dezembro de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
046/2022 07/11/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 046/2022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO VEREADOR ANTONIO DA SILVA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao ANTONIO DA SILVA, Matrícula nº. 362, em caráter eletivo ao cargo de VEREADOR, referente ao período aquisitivo 01/01/2021 – 31/12/2021, sendo que ficará o gozo 15 dias em novembro na data de 07/11/2022 a 21/11/2022, retornando suas funções dia 22/11/2022 e 15 dias em dezembro na data de 16/12/2022 a 30/12/2022 retornando suas funções dia 31/12/2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 07 de novembro de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
045/2022 26/10/2022 MARLI BRUNO QUADROS PORTARIA N. º 045/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 “SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DO VEREADOR/PRESIDENTE JOEL RODRIGUES MATEUS”. A VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares do JOEL RODRIGUES MATEUS, Matrícula nº. 238-1, em caráter eletivo ao cargo de VEREADOR/PRESIDENTE, por 01 (um) dia, sendo na data de 27 de outubro de 2022, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 26 de outubro de 2022. MARLI BRUNO QUADROS Vice - Presidente/CMMN Selecionar
043/2022 21/10/2022 MARLI BRUNO QUADROS PORTARIA N. º 043/2022 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 “ALTERA A PORTARIA 008/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR A PORTARIA 008/2022 que passa a vigorar com a seguinte: Art. 2º – Nomear o servidor LUIZ GUSTAVO LIMA FOGAÇA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO e BRUNA DA SILVA CLAUDINO, ocupante do cargo de ATENDENTE ADMINISTRATIVO, para fiscalizar a execução de contratos administrativos celebrados por este órgão Legislativo no ano de 2022; sendo o primeiro designado como Titular e o segundo como Substituto Art. 3º Atribuições do Fiscal dos contratos administrativos: I – Ler atentamente o Termo de Contrato e anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução; II – Esclarecer dúvidas do preposto/representante da Contratada que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência; III – Verificar a execução do objeto contratual, proceder à sua medição e formalizar a atestação. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação/medição; IV – Notificar a Contratada em qualquer ocorrência desconforme com as cláusulas contratuais, sempre por escrito, com prova de recebimento da notificação (procedimento formal, com prazo); V – Verificar se as Faturas/Notas Fiscais da Contratada estão acompanhadas das certidões negativas (FGTS, INSS, FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e quando for o caso, atestar relatório de prestação de serviços); VI – Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado. A ação do Fiscal, nesses casos, deverá observar o que prescreve o Termo de Contrato e/ou o ato convocatório da licitação, principalmente em relação ao prazo ali previsto; VII – Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas. VIII – Exercer outras atribuições exigidas pela legislação pertinente. Art. 4º O Fiscal deve acompanhar os contratos recebidos pela Secretaria Geral e verificar rigorosamente as exigências expressas na Legislação em vigor, o objeto dos contratos firmados e os serviços realizados, conforme segue: I – Receber as listagens de produtos ou serviços fornecidas pela Comissão Permanente de Licitação – CPL e Compras; II – Conferir no ato de entrega se todos os materiais correspondem com a lista recebida verificando: quantidade, unidade, volume, marca, preço, observando os prazos de validades apresentado na proposta de licitação. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 21 de outubro de 2022. MARLI BRUNO QUADROS Vice-Presidente/CMMN Selecionar
044/2022 14/10/2022 JOAB ALVES DE LUCENA PORTARIA N. º 044/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO VEREADOR/PRESIDENTE JOEL RODRIGUES MATEUS”. O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao JOEL RODRIGUES MATEUS, Matrícula nº. 238-1, em caráter eletivo ao cargo de VEREADOR/PRESIDENTE, referente ao período aquisitivo 01/01/2021 – 31/12/2021, devido as suas férias ser suspensa por 13 dias, sendo que ficará o gozo a partir de 17/10/2022 a 29/10/2022, retornando suas funções dia 30/10/2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 14 de outubro de 2022. JOAB ALVES DE LUCENA 1º Secretário/CMMN Selecionar
042/2022 14/10/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 042/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 “SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA VEREADORA MARLI BRUNO QUADROS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares do MARLI BRUNO QUADROS, Matrícula nº. 353 em caráter eletivo ao cargo de VEREADORA, por 14 (quatorze) dias, sendo na data de 17 a 30/10/2022, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 14 de outubro de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
041/2022 30/09/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 041/2022 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A VEREADORA MARLI BRUNO QUADROS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a MARLI BRUNO QUADROS, Matrícula nº. 353, em caráter eletivo ao cargo de VEREADOR, referente ao período aquisitivo 01/01/2021 – 31/12/2021, sendo que ficará o gozo a partir de 01/10/2022 a 30/10/2022, retornando suas funções dia 31/10/2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 30 de setembro de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
040/2022 30/09/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 040/2022 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO VEREADOR VANDERSON ZANOTELLI RONCONI”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao VANDERSON ZANOTELLI RONCONI, Matrícula nº. 366, em caráter eletivo ao cargo de VEREADOR, referente ao período aquisitivo 01/01/2021 – 31/12/2021, sendo que ficará o gozo a partir de 01/10/2022 a 30/10/2022, retornando suas funções dia 31/10/2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 30 de setembro de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
039/2022 28/09/2022 MARLI BRUNO QUADROS PORTARIA N. º 039/2022 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 “SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DO VEREADOR/PRESIDENTE JOEL RODRIGUES MATEUS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares do JOEL RODRIGUES MATEUS, Matrícula nº. 238-1, em caráter eletivo ao cargo de VEREADOR/PRESIDENTE, por 02 (dois) dias, sendo na data de 29 e 30/09/2022, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 28 de setembro de 2022. MARLI BRUNO QUADROS Vice-Presidente/CMMN Selecionar
038/2022 20/09/2022 MARLI BRUNO QUADROS PORTARIA N. º 038/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 “SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DO VEREADOR/PRESIDENTE JOEL RODRIGUES MATEUS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares do JOEL RODRIGUES MATEUS, Matrícula nº. 238-1, em caráter eletivo ao cargo de VEREADOR/PRESIDENTE, por 01 (um) dia, sendo na data 21/09/2022, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 20 de setembro de 2022. MARLI BRUNO QUADROS Vice-Presidente/CMMN Selecionar
037/2022 09/09/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 037/2022 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 “SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA KATIA DA SILVA AUGUSTINHO ROCHA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora KATIA DA SILVA AUGUSTINHO ROCHA, Matrícula nº. 355-1, nomeada através da Portaria nº. 006/2021, em caráter comissionado ao cargo de CHEFE DE GABINETE, por (01) um dia, sendo na data 12/09/2022, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 09 de setembro de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
036/2022 01/09/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 036/2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 “SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DO VEREADOR PEDRO ALVES DA SILVA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares do PEDRO ALVES DA SILVA, Matrícula nº. 303-1, em caráter eletivo ao cargo de VEREADOR, por 10 (dez) dias, sendo na data 05/09/2022 a 14/09/2022, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo dos referidos dias para um momento oportuno. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 01 de setembro de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
035/2022 31/08/2022 MARLI BRUNO QUADROS PORTARIA N. º 035/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 “SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DO VEREADOR/PRESIDENTE JOEL RODRIGUES MATEUS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares do JOEL RODRIGUES MATEUS, Matrícula nº. 238-1, em caráter eletivo ao cargo de VEREADOR/PRESIDENTE, por 10 (dez) dias, sendo na data 01/09/2022 a 10/09/2022, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 31 de agosto de 2022. MARLI BRUNO QUADROS Vice - Presidente/CMMN Selecionar