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Portarias

É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.
Nº Data Autor Resumo
042/2021 06/12/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA Nº 042/CMMN/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE KUSMINSKI”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora CRISTIANE KUSMINSKI Matrícula nº. 315-4, nomeado através da Portaria nº. 017/2021, em caráter comissionado ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 06 de dezembro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro – RO, 06 de dezembro de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
041/2021 30/11/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA Nº 041/CMMN/2021 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALEX ALVES DA SILVA SANTOS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o servidor ALEX ALVES DA SILVA SANTOS Matrícula nº. 365-1, nomeado através da Portaria nº. 019/2021, em caráter comissionado ao cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro – RO, 01 de dezembro de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
040/2021 18/11/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N.º 040/21 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PRISCILA GASPARETTO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear PRISCILA GASPARETTO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 18 de novembro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 18 de Novembro de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
039/2021 03/11/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 039/2021 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WEDSLEI CORTES DA SILVA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o servidor WEDSLEI CORTES DA SILVA, Matrícula nº. 358-1, nomeado através da Portaria nº. 005/21, em caráter comissionado ao cargo de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 03 de novembro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 03 de novembro de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
039/2021 03/11/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 039/2021 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WEDSLEI CORTES DA SILVA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o servidor WEDSLEI CORTES DA SILVA, Matrícula nº. 358-1, nomeado através da Portaria nº. 005/21, em caráter comissionado ao cargo de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 03 de novembro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 03 de novembro de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
038/2021 15/10/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 038/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA RIVANA DE MOREAES LIMA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188-3, nomeada através da Portaria nº. 008/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 02/06/2020 –01/06/2021, sendo os 10 (dez) dias primeiros das férias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias do período inicial das férias a serem usufruídas entre 24/112021 a 13/12/2021, retornando as funções no dia 14/12/2021, ficando a disposição para qualquer eventualidade. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 14 outubro de 2.021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
037/2021 15/10/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 037/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES, Matrícula nº. 246-1, nomeada através da Portaria nº. 008/2013, em caráter comissionado ao cargo de ASSESSORA JURIDICA da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 22/01/2020 – 21/01/2021, sendo os 10 (dez) dias gozados no período 10/11/2021 a 19/11/2021 e programando 20 (vinte) dias do período inicial a serem usufruídas entre 11/01/2022 – 30/01/2022 com retorno das funções no dia 31/01/2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 14 outubro de 2.021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
038/2021 14/10/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 038/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 “CONCEDER GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188-3, nomeada através da Portaria nº. 008/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 02/06/2020 –01/06/2021, sendo os 10 (dez) dias primeiros das férias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias do período inicial das férias a serem usufruídas entre 24/11/2021 a 13/12/2021, retornando as funções no dia 14/12/2021, ficando a disposição para qualquer eventualidade. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro/RO, 14 outubro de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
037/2021 14/10/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 037/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES, Matrícula nº. 246-1, nomeada através da Portaria nº. 008/2013, em caráter comissionado ao cargo de ASSESSORA JURIDICA da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 22/01/2020 – 21/01/2021, sendo os 10 (dez) dias gozados no período 10/11/2021 a 19/11/2021 e programando 20 (vinte) dias do período inicial a serem usufruídas entre 11/01/2022 – 30/01/2022 com retorno das funções no dia 31/01/2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 14 outubro de 2.021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
036/2021 14/09/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 036/2021 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 “SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº.126-1, nomeado através da Portaria nº. 016/11, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA FINANCEIRA, por (01) um dia, sendo na data 08/09/2021, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo dos referidos dias para um momento oportuno. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 14 de setembro de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
035/2021 08/09/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 035/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 “SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº.126-1, nomeado através da Portaria nº. 016/11, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA FINANCEIRA, por (01) um dia, sendo na data 08/09/2021, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo dos referidos dias para um momento oportuno. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 08 de setembro de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
034/2021 08/09/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 034/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIANA BATISTA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora ELIANA BATISTA, Matrícula nº. 251-1, nomeada através da Portaria nº.016/13, em caráter comissionado ao cargo de ZELADORA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 08 de setembro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 08 de setembro de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
033/2021 01/09/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. 033/2021 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA ”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares à servidora MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº. 126-1, nomeada através da Portaria nº. 016/2011, em caráter comissionado ao cargo de DIRETOR (a) FINANCEIRO (a) da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 03/02/2020-02/02/2021, sendo os 10 (dez) últimos dias das férias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias do período inicial das férias a serem usufruídas entre 01/09/2021 à 20/09/2021 com retorno as funções no dia 21/09/2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 31 de Agosto de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
032/2021 14/07/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 032/2021 DE 14 DE JULHO DE 2021 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR ADILSON DIAS REIS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidor ADILSON DIAS REIS, Matrícula nº. 253-2, nomeado através da Portaria nº. 006/2019, em caráter comissionado ao cargo de MOTORISTA sendo que ficará o gozo a partir de 01/08/2021 a 30/08/2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 14 de JULHO de 2.021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
031/2021 14/07/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 031/2021 DE 14 DE JULHO DE 2021 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIANA BATISTA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidor ELIANA BATISTA, Matrícula nº. 251-1, nomeado através da Portaria nº. 016/2013, em caráter comissionado ao cargo de ZELADORA sendo que ficará o gozo a partir de 01/08/2021 a 30/08/2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 14 de JULHO de 2.021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
030/2021 14/07/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 030/2021 DE 14 DE JULHO DE 2021 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA SILVA ALBINO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora SANDRA SILVA ALBINO, Matrícula nº. 249-1, nomeado através da Portaria nº. 01/2015, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA ADM. DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO sendo que ficará o gozo a partir de 15/07/2021 a 03/08/2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 14 de JULHO de 2.021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
028/2021 01/06/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE PORTARIA Nº 028/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR SIVALDO DE JESUS BATISTA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear SILVADO DE JESUS BATISTA, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de Junho de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 01 de Junho de 2021. JOEL MATEUS RODRIGUES Presidente/CMMN Selecionar
027/2021 01/06/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE PORTARIA Nº 027/2021 DE 01 JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LEDIMAR ALVES DOS SANTOS ”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora LEDIMAR ALVES DOS SANTOS, Matrícula nº. 344-1, nomeada através da Portaria nº. 011/2020, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de Junho de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 01 de Junho de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
026/2021 11/05/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE PORTARIA N.º 026/21 DE 11 DE MAIO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELIANE NEROS LUCIANO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear ELIANE NEROS LUCIANO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 05 de Abril de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 11 de Maio de 2021. JOEL MATEUS RODRIGUES Presidente/CMMN Selecionar
025/2021 19/04/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 025/2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO ERIVAN DA SILVA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o servidor FRANCISCO ERIVAN DA SILVA, Matrícula nº. 95/3, nomeado através da Portaria nº. 017/2019, em caráter comissionado ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 19 de março de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro - RO, 19 de março de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar