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Portarias

É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.
Nº Data Autor Resumo
017/18 11/06/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N. º 017/18 DE 11 DE JUNHO DE 2018 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LAUDICEIA TAVARES ROSA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora LAUDICEIA TAVARES ROSA, Matrícula nº. 23-2, nomeado através da Portaria nº. 010/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTROLADOR(A) INTERNO da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 02/06/2017 - 01/06/2018, sendo os 10 (dez) últimos dias de férias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias iniciais das férias a serem usufruídas no período entre 01/07/2018 a 20/07/2018 com retorno as funções no dia 21/07/2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro - RO, 11 de junho de 2018. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
016/18 11/06/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N. º 016/18 DE 11 DE JUNHO DE 2018 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188-3, nomeado através da Portaria nº. 008/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTADOR(A) da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 02/06/2017 - 01/06/2018, sendo os 10 (dez) últimos dias de férias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias iniciais das férias a serem usufruídas no período entre 01/07/2018 a 20/07/2018 com retorno as funções no dia 21/07/2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro - RO, 11 de junho de 2018. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
015/18 02/04/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N.º 015/18 DE 02 DE ABRIL DE 2018 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições conferidas em lei e; CONSIDERANDO a sansão da Lei Municipal 015/1993 de 19 de julho de 1993 estatuto dos funcionários públicos do município e Lei nº 631/2015 de 15 de maio de 2015, no qual altera o anexo II da Lei 408/2011e anexo I da Lei 491/2013 dos servidores as Câmara Municipal de Monte Negro. CONSIDERANDO ainda o anexo II da lei Municipal 631/2015 de 15 de maio de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar ZENILCE CARDOSO CASTORINO, Brasileira, das funções atribuídas ao cargo de ATENDENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de abril de 2018, cargo este de livre contratação e exoneração. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 02 de abril de 2018. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
014/18 20/03/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N. º 014/18 DE 20 DE MARÇO DE 2018 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR AILTON DIAS DA SILVA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor AILTON DIAS DA SILVA, Matrícula nº. 308-1, nomeado através da Portaria nº. 010/2017, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 09/03/2017 - 08/03/2018, sendo que ficará o gozo a partir de 01/04/2018 a 30/042018.. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Cumpra-se e publique. Monte Negro - RO, 20 de março de 2018. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
013/18 20/03/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N. º 013/18 DE 20 DE MARÇO DE 2018 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº. 126-1, nomeado através da Portaria nº. 016/2011, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA FINANCEIRA da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 03/02/2017 - 02/02/2018, sendo os 10 (dez) últimos dias de férias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias iniciais das férias a serem usufruídas no período entre 01/04/2018 a 20/04/2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Cumpra-se e publique. Monte Negro - RO, 20 de março de 2018. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
012/18 20/03/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N. º 012/18 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA SILVA ALBINO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora SANDRA SILVA ALBINO, Matrícula nº.249-1, nomeado através da Portaria nº. 010/2015, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 01/02/2017 à 31/01/2018, sendo que ficará o gozo a partir de 01/04/2018 a 30/04/2018.. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro - RO, 20 de março de 2018. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
011/18 02/03/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N.º 011/18 DE 02 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE: NOMEIA COMISSÃO PARA DE LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA DE MONTE NEGRO/RO”. O Presidente da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas no Regimento Interno desta Casa e de conformidade com Lei Orgânica Municipal. R E S O L V E: Art. 1º - Constituir Comissão de levantamento de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, com a qual terá a seguinte composição : SANDRA SILVA ALBINO – PRESIDENTE; CRISTINA FERNANDES – SECRETÁRIO; CARINE MUNIZE BERGAMO MORATTO – MEMBRO; Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 02 de março de 2018. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
010/2018 02/03/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N.º 010/18 DE 02 DE MARÇO DE 2018 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas na lei; RESOLVE: Art. 1º - constituir Comissão Para Avaliação, e fiscalização Do Andamento e Efetivo Cumprimento Da Obra De Construção Civil, Para Realizar o Serviço De Reforma De Banheiros e Fachada Da Câmara Municipal, Nos Termos Do Contrato Firmado Entre a Empresa T. LIBARDE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ:20.438.851/0001-28, tendo em vista que a portaria de nº 001/18 teve seu secretário e seu membro exonerados no dia 01/03/2018, fica portanto nomeada uma nova comissão com a qual terá a seguinte composição : CARINE MUNIZE BERGAMO MORATTO – PRESIDENTE; CRISTIANE KUSMINSKI – SECRETÁRIO; CRISTINA FERNANDES – MEMBRO; Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a portaria 001/18. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 02 de março de 2018. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
009/18 01/03/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N.º 009/18 DE 01 DE MARÇO DE 2018 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO, no uso das atribuições conferidas em lei e; CONSIDERANDO a sansão da Lei Municipal 015/1993 de 19 de julho de 1993 estatuto dos funcionários públicos do município e Lei nº 631/2015 de 15 de maio de 2015, no qual altera o anexo II da Lei 408/2011e anexo I da Lei 491/2013 dos servidores as Câmara Municipal de Monte Negro. CONSIDERANDO ainda o anexo II da lei Municipal 631/2015 de 15 de maio de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Nomear CRISTIANE KUSMINSKI , Brasileira, para as funções atribuídas ao cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de março de 2018, cargo este de livre contratação e exoneração. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 01 de março de 2018. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
008/18 01/03/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N.º 008/18 DE 01 DE MARÇO DE 2018 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO, no uso das atribuições conferidas em lei e; CONSIDERANDO a sansão da Lei Municipal 015/1993 de 19 de julho de 1993 estatuto dos funcionários públicos do município e Lei nº 631/2015 de 15 de maio de 2015, no qual altera o anexo II da Lei 408/2011e anexo I da Lei 491/2013 dos servidores as Câmara Municipal de Monte Negro. CONSIDERANDO ainda o anexo II da lei Municipal 631/2015 de 15 de maio de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Nomear CRISTINA FERNANDES, Brasileira, para as funções atribuídas ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de março de 2018, cargo este de livre contratação e exoneração. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 01 de março de 2018. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
007/18 01/03/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N.º 007/18 DE 01 DE MARÇO DE 2018 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições conferidas em lei e; CONSIDERANDO a sansão da Lei Municipal 015/1993 de 19 de julho de 1993 estatuto dos funcionários públicos do município e Lei nº 631/2015 de 15 de maio de 2015, no qual altera o anexo II da Lei 408/2011e anexo I da Lei 491/2013 dos servidores as Câmara Municipal de Monte Negro. CONSIDERANDO ainda o anexo II da lei Municipal 631/2015 de 15 de maio de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar LIDIA CRISTINA DA SILVA, Brasileira, das funções atribuídas ao cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de março de 2018, cargo este de livre contratação e exoneração. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 01 de março de 2018. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
006/18 01/03/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N.º 006/18 DE 01 DE MARÇO DE 2018 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições conferidas em lei e; CONSIDERANDO a sansão da Lei Municipal 015/1993 de 19 de julho de 1993 estatuto dos funcionários públicos do município e Lei nº 631/2015 de 15 de maio de 2015, no qual altera o anexo II da Lei 408/2011e anexo I da Lei 491/2013 dos servidores as Câmara Municipal de Monte Negro. CONSIDERANDO ainda o anexo II da lei Municipal 631/2015 de 15 de maio de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar LUIZ GUSTAVO LIMA FOGAÇA, Brasileiro, das funções atribuídas ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de março de 2018, cargo este de livre contratação e exoneração. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 01 de março de 2018. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
005/18 20/02/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N. º 005/18 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA LETÍCIA CIJEVSCHI BRAGANHOL”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora LETÍCIA CIJEVSCHI BRAGANHOL, Matrícula nº. 304-1, nomeado através da Portaria nº. 004/2018, em caráter comissionado ao cargo de SECRETÁRIA GERAL da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 16/01/2017 - 15/01/2018, sendo 10 (dez) dias de férias em abono pecuniário e 20 (vinte) dias de férias a serem usufruídas no período entre 11/03/2018 a 30/03/2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Cumpra-se e publique. Monte Negro-RO, 20 de fevereiro de 2018. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
004/18 20/02/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N. º 004/18 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDIVAN DO NASCIMENTO DE LIMA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor EDIVAN DO NASCIMENTO DE LIMA, Matrícula nº. 264-1, nomeado através da Portaria nº. 13/2015, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 09/01/2017 - 08/01/2018, sendo que ficará o gozo a partir de 01/03/2018 a 30/03/2018.. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Cumpra-se e publique. Monte Negro-RO, 20 de fevereiro de 2018. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
003/18 01/02/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N.º 003/18 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO, no uso das atribuições conferidas em lei e; CONSIDERANDO a sansão da Lei Municipal 015/1993 de 19 de julho de 1993 estatuto dos funcionários públicos do município e Lei nº 631/2015 de 15 de maio de 2015, no qual altera o anexo II da Lei 408/2011e anexo I da Lei 491/2013 dos servidores as Câmara Municipal de Monte Negro. CONSIDERANDO ainda o anexo II da lei Municipal 631/2015 de 15 de maio de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Nomear MARCIANA ANDRADE COSTA, Brasileira, união estável, para as funções atribuídas ao cargo de COPEIRA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de fevereiro de 2018, cargo este de livre contratação e exoneração. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 01 de fevereiro de 2018. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
002/18 22/01/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N.º 002/17 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições conferidas em lei e; CONSIDERANDO a sansão da Lei Municipal 015/1993 de 19 de julho de 1993 estatuto dos funcionários públicos do município e Lei nº 631/2015 de 15 de maio de 2015, no qual altera o anexo II da Lei 408/2011e anexo I da Lei 491/2013 dos servidores as Câmara Municipal de Monte Negro. CONSIDERANDO ainda o anexo II da lei Municipal 631/2015 de 15 de maio de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar MÔNICA RIOS DE SOUZA FIDELIS, Brasileira, das funções atribuídas ao cargo de COPEIRA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 22 de janeiro de 2018, cargo este de livre contratação e exoneração. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 22 de janeiro de 2018. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
001/18 08/01/2018 RAILDO JOSÉ BONFIM/PRES. EM EXERCÍCIO PORTARIA N.º 001/18 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas na lei; RESOLVE: Art. 1º - constituir Comissão Para Avaliação, e fiscalização Do Andamento e Efetivo Cumprimento Da Obra De Construção Civil, Para Realizar o Serviço De Reforma De Banheiros e Fachada Da Câmara Municipal, Nos Termos Do Contrato Firmado Entre a Empresa T. LIBARDE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ:20.438.851/0001-28 a qual terá a seguinte composição: CARINE MUNIZE BERGAMO MORATTO – PRESIDENTE; LUIZ GUSTAVO LIMA FOGAÇA – SECRETÁRIO; LÍDIA CRISTINA DA SILVA – MEMBRO; Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 08 de janeiro de 2018. RAILDO JOSÉ BONFIM Presidente em exercício/CMMN Selecionar
036/17 18/12/2017 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N. º 036/17 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA LAUDICEIA TAVARES ROSA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora LAUDICEIA TAVARES ROSA, Matrícula nº.23-2, nomeado através da Portaria nº. 012/16, em caráter comissionado ao cargo de CONTROLADOR(a) INTERNO(a) da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 02/06/2016 -01/06/2017, sendo que ficará o gozo a partir de 15/01/2018 a 13/02/2018. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 18 de dezembro de 2017. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
035/17 18/12/2017 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PREISDENTE PORTARIA N. º 035/17 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES, Matrícula nº.246-1, nomeado através da Portaria nº. 010/13, em caráter comissionado ao cargo de ASSESSOR(a) JURÍDICO(a) da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 22/01/2016 -21/01/2017, sendo que ficará o gozo a partir de 01/01/2018 a 30/01/2018. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 18 de dezembro de 2017. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
034/17 01/11/2017 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N.º 034/17 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO, no uso das atribuições conferidas em lei e; CONSIDERANDO a sansão da Lei Municipal 015/1993 de 19 de julho de 1993 estatuto dos funcionários públicos do município e Lei nº 631/2015 de 15 de maio de 2015, no qual altera o anexo II da Lei 408/2011e anexo I da Lei 491/2013 dos servidores as Câmara Municipal de Monte Negro. CONSIDERANDO ainda o anexo II da lei Municipal 631/2015 de 15 de maio de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Nomear RIBILEI MATIAS MELATO, Brasileiro, solteiro, para as funções atribuídas ao cargo de MOTORISTA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de novembro de 2017, cargo este de livre contratação e exoneração. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 01 de novembro de 2017. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar