Projetos de Lei

Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.

Número:

00008

Data:

14/08/2019

Autoria:

Mesa Diretora/CMMN

Situação atual:

Concluído

Projeto de Lei nº 00008 de 14 de agosto de 2019

PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 71/CMMN/2019 PROPOSITURA: Projeto de Resolução nº. 008/CMMN/2019 AUTORIA: Mesa Diretora DISPÕE: Institui o Auxilio Alimentação para Servidores da Câmara Municipal de Monte Negro, Estado de Rondônia.
Lido em plenário em 16/08/19; Encaminhado para as Comissões CJRF E CFO em 21/08/19; Rec. Parecer Favorável das Comissões Conjuntas em 21/08/19. Segue para votação na 1º Sessão Extraordinária 2º P./2019 em 23/08/19.

Vereadores relacionados

Não há vereadores vinculados a este Projeto de Lei.

Leis relacionadas

Este Projeto de Lei não possui leis vinculadas até o momento.

Parecer das comissões

Este Projeto de Lei aguarda apreciação em Comissão, portanto, o Parecer ainda não está disponível.

Atas das comissões

Este Projeto de Lei aguarda apreciação em Comissão, portanto, a Ata ainda não está disponível.

Pauta das comissões

Este Projeto de Lei aguarda apreciação em Comissão, portanto, a Pauta ainda não está disponível.

Ordem do Dia

Este Projeto de Lei ainda não foi vinculado em uma Ordem do Dia.

Ata da Sessão

Este Projeto de Lei ainda não foi pautado em Sessão Plenária, portanto, a Ata da Sessão correspondente não está disponível.