Última atualização do Portal: 9 de setembro de 2024 às 09:05
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
00020
09/02/2024
Executivo Municipal
Concluído
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMID, bem como o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, dispõe sobre a Política Municipal de efetivação e garantia dos direitos da Pessoa Idosa no município de Monte Negro/RO, e dá outras providencias.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMID, bem como o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, dispõe sobre a Política Municipal de efetivação e garantia dos direitos da Pessoa Idosa no município de Monte Negro/RO, e dá outras providencias.
Vereadores relacionados
Este Projeto de Lei não possui vereadores relacionados.
Parecer das comissões
08/08/2024 -- COMISSÃO CONJUNTA (CJRF, CFO E CESAS) -- Parecer das comissões
Ordem do Dia
Este Projeto de Lei ainda não foi vinculado em uma Ordem do Dia.
e-SIC