Última atualização do Portal: 18 de abril de 2024 às 09:01
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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00972 | 13/12/2019 | Dispõe sobre os benefícios eventuais da política de assistência social e dá outras providências. | Selecionar |
00971 | 09/12/2019 | Altera o Anexo I, da Lei nº 943, de 02 de setembro de 2019, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Sa... | Selecionar |
00970 | 09/12/2019 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação do Fundo Municipal Educação de... | Selecionar |
00969 | 09/12/2019 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Balanço Exercício anterior... | Selecionar |
00968 | 09/12/2019 | DISPÕE: sobre os benefícios eventuais da politica de assistência social e da outras providencias. | Selecionar |
00967 | 05/12/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEI... | Selecionar |
00966 | 25/11/2019 | Dispõe Sobre Reformulação Administrativa Mediante Transposição, Remanejamento e Transferência ao Orçamento... | Selecionar |
00965 | 25/11/2019 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e por anulação de saldo de dot... | Selecionar |
00964 | 25/11/2019 | Dispõe Sobre Reformulação Administrativa Mediante Transposição, Remanejamento e Transferência ao Orçamento... | Selecionar |
00963 | 25/11/2019 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e da outr... | Selecionar |
00962 | 25/11/2019 | Sobre Reformulação Administrativa Mediante Transposição, Remanejamento e Transferência ao Orçamento vigente... | Selecionar |
00961 | 22/11/2019 | Dispõe sobre Reformulação Administrativa Mediante Transposição, Remanejamento e Transferência ao Orçamento... | Selecionar |
00960 | 22/11/2019 | Dispõe sobre Reformulação Administrativa Mediante Transposição, Remanejamento e Transferência ao Orçamento... | Selecionar |
00959 | 12/11/2019 | Altera a Lei Municipal nº. 782, de 17 de agosto de 2017. | Selecionar |
00958 | 05/11/2019 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e por Anulação de Saldo de Dot... | Selecionar |
00957 | 21/10/2019 | Altera a Lei Municipal n. 943, de 02 de setembro de 2019, e a Lei Municipal n. 015, de 19 de julho de 1993.... | Selecionar |
00956 | 21/10/2019 | Dispõe Sobre Reformulação Administrativa Mediante Transposição, Remanejamento e Transferência ao Orçamento... | Selecionar |
00955 | 21/10/2019 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação do Fundo Municipal de Educação... | Selecionar |
00954 | 14/10/2019 | Atualiza valor do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do Município de Monte... | Selecionar |
00953 | 14/10/2019 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e por Anulação de Saldo de Dot... | Selecionar |