Última atualização do Portal: 18 de abril de 2024 às 09:01
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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00952 | 14/10/2019 | Dispõe Sobre Reformulação Administrativa Mediante Transposição, Remanejamento e Transferência ao Orçamento... | Selecionar |
00951 | 04/10/2019 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e por Anulação de Saldo de Dot... | Selecionar |
00950 | 01/10/2019 | Altera a Lei Municipal nº 869/GAB/PMMN/2018, de 29 de novembro de 2019, que dispõe da Restruturação do Regi... | Selecionar |
00949 | 23/09/2019 | “Dispõe Sobre Reformulação Administrativa Mediante Transposição, Remanejamento e Transferência ao Orçamento... | Selecionar |
00948 | 23/09/2019 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO... | Selecionar |
00947 | 13/09/2019 | Altera as Leis Municipais n. 943 e 944, ambas de 02 de setembro de 2019. | Selecionar |
00946 | 02/09/2019 | "Altera a Lei Municipal nº 782 de 17 de agosto de 2017. | Selecionar |
00945 | 02/09/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E D... | Selecionar |
00944 | 02/09/2019 | 'Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores em âmbito geral do Município de Monte Negr... | Selecionar |
00943 | 02/09/2019 | Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Secretaria de Gestão em Saúd... | Selecionar |
00942 | 23/08/2019 | Autoriza o pagamento de Tributos Municipais através da Dação em pagamento de Bens Imóveis. (23/08/19) | Selecionar |
00941 | 23/08/2019 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 758/GAB/2017. (23/08/19) | Selecionar |
00940 | 23/08/2019 | Dispõe Sobre Reformulação Administrativa Mediante Transposição, Remanejamento e Transferência ao Orçamento... | Selecionar |
00939 | 19/08/2019 | Dispõe sobre Reformulação Administrativa Mediante Transposição, Remanejamento e Transferência ao Orçamento... | Selecionar |
00938 | 19/08/2019 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do Balanço Exercício Anterior... | Selecionar |
00937 | 19/08/2019 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação do Fundo Municipal de Saúde... | Selecionar |
00936 | 19/08/2019 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e por anulação de saldo de dot... | Selecionar |
00935 | 19/08/2019 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, e por anulação de saldo de d... | Selecionar |
00934 | 19/08/2019 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outr... | Selecionar |
00933 | 12/08/2019 | DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 782, DE 17 DE AGOSTO DE 2017. | Selecionar |