Última atualização do Portal: 18 de abril de 2024 às 09:01
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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00932 | 31/07/2019 | Autoriza a abertura Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, e por anulação de saldo de dotaç... | Selecionar |
00931 | 31/07/2019 | Dispõe sobre Reformulação Administrativa mediante Transposição, Remanejamento E Transferência Ao Orçamento... | Selecionar |
00930 | 31/07/2019 | Dispõe: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do balanço exercício... | Selecionar |
00929 | 17/07/2019 | Dispõe: Altera A Lei Municipal N. 627, De 06 De Maio De 2015. (17/07/2019) | Selecionar |
00928 | 02/07/2019 | Dispõe sobe as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.020 e dá outras providencias. | Selecionar |
00927 | 01/07/2019 | Dispõe: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação do Fundo Municipal... | Selecionar |
00926 | 01/07/2019 | Dispõe: autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do balanço ao exercíc... | Selecionar |
00925 | 01/07/2019 | Dispõe: autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Superávit Financeiro Do Balanço Ao Exercíc... | Selecionar |
00924 | 01/07/2019 | Dispõe sobre reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento e transferência ao orçamento... | Selecionar |
00923 | 01/07/2019 | Dispõe: autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e... | Selecionar |
00922 | 01/07/2019 | DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ED... | Selecionar |
00921 | 17/06/2019 | CRIA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO. | Selecionar |
00920 | 17/06/2019 | Dispõe: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO... | Selecionar |
00919 | 17/06/2019 | DISPÕE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE CON... | Selecionar |
00918 | 10/06/2019 | Dispõe: Autoriza o Poder Executivo Realizar Contratação de Servidores por Processo Seletivo Simplificado, e... | Selecionar |
00917 | 10/06/2019 | Dispõe: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação do Fundo Municipal Edu... | Selecionar |
00916 | 10/06/2019 | Dispõe: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Superávit Financeiro do balanço exercício... | Selecionar |
00915 | 27/05/2019 | Dispõe: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Superávit Financeiro do balanço exercício... | Selecionar |
00914 | 27/05/2019 | Dispõe: autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Superávit Financeiro do balanço exercício... | Selecionar |
00913 | 17/05/2019 | Dispõe: sobre reformulação administrativa mediante Transposição, Remanejamento e Transferência ao orçamento... | Selecionar |