Última atualização do Portal: 18 de novembro de 2019 às 09:16
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
| Nº | Data | Resumo | |
|---|---|---|---|
| 00958 | 05/11/2019 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e por Anulação de Saldo de Dot... | Selecionar |
| 00957 | 21/10/2019 | Altera a Lei Municipal n. 943, de 02 de setembro de 2019, e a Lei Municipal n. 015, de 19 de julho de 1993.... | Selecionar |
| 00956 | 21/10/2019 | Dispõe Sobre Reformulação Administrativa Mediante Transposição, Remanejamento e Transferência ao Orçamento... | Selecionar |
| 00955 | 21/10/2019 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação do Fundo Municipal de Educação... | Selecionar |
| 00954 | 14/10/2019 | Atualiza valor do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do Município de Monte... | Selecionar |
| 00953 | 14/10/2019 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e por Anulação de Saldo de Dot... | Selecionar |
| 00952 | 14/10/2019 | Dispõe Sobre Reformulação Administrativa Mediante Transposição, Remanejamento e Transferência ao Orçamento... | Selecionar |
| 00951 | 04/10/2019 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e por Anulação de Saldo de Dot... | Selecionar |
| 00950 | 01/10/2019 | Altera a Lei Municipal nº 869/GAB/PMMN/2018, de 29 de novembro de 2019, que dispõe da Restruturação do Regi... | Selecionar |
| 00949 | 23/09/2019 | “Dispõe Sobre Reformulação Administrativa Mediante Transposição, Remanejamento e Transferência ao Orçamento... | Selecionar |
| 00948 | 23/09/2019 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO... | Selecionar |
| 00947 | 13/09/2019 | Altera as Leis Municipais n. 943 E 944, ambas de 02 de setembro de 2019. | Selecionar |
| 00946 | 02/09/2019 | "Altera a Lei Municipal nº 782 de 17 de agosto de 2017. | Selecionar |
| 00945 | 02/09/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E D... | Selecionar |
| 00944 | 02/09/2019 | 'Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores em âmbito geral do Município de Monte Negr... | Selecionar |
| 00943 | 02/09/2019 | Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Secretaria de Gestão em Saúd... | Selecionar |
| 00942 | 23/08/2019 | Autoriza o pagamento de Tributos Municipais através da Dação em pagamento de Bens Imóveis. (23/08/19) | Selecionar |
| 00941 | 23/08/2019 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 758/GAB/2017. (23/08/19) | Selecionar |
| 00940 | 23/08/2019 | Dispõe Sobre Reformulação Administrativa Mediante Transposição, Remanejamento e Transferência ao Orçamento... | Selecionar |
| 00939 | 19/08/2019 | Dispõe sobre Reformulação Administrativa Mediante Transposição, Remanejamento e Transferência ao Orçamento... | Selecionar |
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