• Ir para o conteúdo [1]
  • Ir para o menu [2]
  • Ir para o rodapé [3]
  • Contraste [4]
  • Texto: + [+] ou - [-]
Portal da Transparência

Última atualização do Portal: 31 de maio de 2023 às 12:21

  • Site [5]
  • e-SIC [6]
  • Ouvidoria [7]
  • Manual [8]
  • Mapa do site [9]
  • Câmara de Monte Negro - RO
  • Atuação dos vereadores
  • Agenda da câmara
  • Comissões
    • Comissões permanentes
    • Comissões temporárias
  • Sessões plenárias
    • Ata das sessões
    • Presença/Ausência
  • Financeiro
  • Compras diretas
  • Compras Mensais
  • Contratos
  • Controle de Combustível
  • Convênios
  • Credores (Ordem Cronológica)
  • Despesa (Empenho)
  • Diárias
  • Explicações gerais
  • Fornecedores
  • Gastos Parlamentares
  • Passagens
  • Receita (Repasse)
  • Relatório Folha
  • Transferência Voluntária
  • Instituição
  • Carta ao Cidadão
  • Competências da Câmara
  • Cota Parlamentar
  • Departamentos
  • Estrutura Organizacional
  • Glossário de termos
  • Legislaturas
  • Mapa do site
  • O papel dos vereadores
  • Ouvidoria
  • Patrimônio / Frota
  • Perguntas Frequentes
  • Matéria Legislativa
  • Decretos Legislativo
  • Emendas Parlamentares
  • Indicações
  • Leis Municipais
  • Moção
  • Portarias
  • Projeto de Lei
  • Representações
  • Requerimentos
  • Resoluções
  • Planejamento
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
  • Lei Orçamentária Anual - LOA
  • Plano Plurianual - PPA
  • Prestação de Contas
  • Balancetes
  • Prestação de Contas Anual
  • Relatório Execução Orçamentária
  • Relatório Gestão Fiscal
  • Publicações Diversas
  • Audiências Públicas
  • Concurso Público
  • Mural da CPL
    • Licitações
  • Publicações
  • Publicações Controle Interno
  • Recursos humanos
  • Cartão Corporativo
  • Contracheques
  • Plano de carreira
  • Servidores e Vencimentos
  • Suprimento de Fundos
  • Site /
  • Portal Transparência /
  • Leis

Leis Listagem

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
  • Todas
  • Tipo de Lei
  • Buscar
    • Exporta para
      • Planilha Eletrônica (*.xls)
      • Arquivo de texto (*.txt)
      • Arquivo Json (*.json)
Nº Data Resumo
01417 17/04/2023 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUT... Selecionar
01416 17/04/2023 DISPÕE: " CRIA VERBA DENOMINADA INDENIZAÇÃO POR TRABALHO EM CAMPO, PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS... Selecionar
01415 17/04/2023 ALTERA PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE CHEFE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL E COORDENADOR DE... Selecionar
01414 17/04/2023 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERC... Selecionar
01413 11/04/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE AUTISTAS DE ARIQUEMES - AM... Selecionar
01412 11/04/2023 ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PRESIDÊNCIA SOCIAL DOS S... Selecionar
01411 11/04/2023 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUT... Selecionar
01410 11/04/2023 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUT... Selecionar
01409 11/04/2023 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCICIO ANTERIO... Selecionar
01408 11/04/2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS N... Selecionar
01407 03/04/2023 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCICIO ANTERIOR AO ORÇA... Selecionar
01406 03/04/2023 DISPÕE: "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 943, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019; N° 944, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019; E... Selecionar
01405 03/04/2023 "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.208 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E LEI 1.234 DE 26 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRA... Selecionar
01404 28/03/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVID... Selecionar
01403 28/03/2023 AUTORIZA CRIAR AÇÃO, E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PR... Selecionar
01401 20/03/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVI... Selecionar
01400 20/03/2023 “DÁ DENOMINAÇÃO Á UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO SETOR 02, LOCALIZADO NA RUA CARLOS GOMES, MUNICÍPI... Selecionar
01399 20/03/2023 “DÁ DENOMINAÇÃO Á UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO SETOR 01, LOCALIZADO NA RUA CARLOS CHAGAS, Nº2323,... Selecionar
01398 20/03/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO ANTER... Selecionar
01397 08/03/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO V... Selecionar
  • ««
  • «
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • …
  • »
  • »»

© W7Br Soluções em Tecnologia 2023