Última atualização do Portal: 21 de fevereiro de 2019 às 09:08
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
| Nº | Data | Resumo | |
|---|---|---|---|
| 00873 | 11/12/2018 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação do Fundo Municipal de Saúde... | Selecionar |
| 00872 | 11/12/2018 | Dispõe sobre reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento e transferência ao orçamento... | Selecionar |
| 00871 | 11/12/2018 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e anulação de saldo de dotação... | Selecionar |
| 00870 | 11/12/2018 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e anulação de saldo de dotação... | Selecionar |
| 00869 | 29/11/2018 | Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Monte Negro/RO, e da... | Selecionar |
| 00868 | 23/11/2018 | Dispõe sobre reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento e transferência ao orçamento... | Selecionar |
| 00867 | 23/11/2018 | Altera a Lei Municipal nº. 851/GAB/2018 de 01 de Outubro de 2018. | Selecionar |
| 00866 | 23/11/2018 | Dispõe sobre reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento e transferência ao orçamento... | Selecionar |
| 00865 | 23/11/2018 | Dispõe sobre reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento e transferência ao orçamento... | Selecionar |
| 00864 | 23/11/2018 | Dispõe sobre reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento e transferência ao orçamento... | Selecionar |
| 00863 | 23/11/2018 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do Fundo Municipal de Educaçã... | Selecionar |
| 00862 | 23/11/2018 | Dispõe sobre reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento e transferência ao orçamento... | Selecionar |
| 00861 | 23/11/2018 | Dispõe sobre reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento e transferência ao orçamento... | Selecionar |
| 00860 | 23/11/2018 | Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Monte Negro para o Exercício Financei... | Selecionar |
| 00859 | 20/11/2018 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do balanço ao exercício anter... | Selecionar |
| 00859 | 20/11/2018 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do balanço ao exercício anter... | Selecionar |
| 00858 | 14/11/2018 | Dispõe da alteração da Gratificação por Desempenho em Comissão - G.D.C. de que trata o §3° do artigo 18, da... | Selecionar |
| 00857 | 14/11/2018 | Dispõe da alteração da Gratificação por Desempenho em Comissão - G.D.C. a qual será acrescentada no artigo... | Selecionar |
| 00856 | 14/11/2018 | Dispõe da alteração da Gratificação por Desempenho em Comissão - G.D.C. de que trata o §2° do artigo 16, da... | Selecionar |
| 00855 | 06/11/2018 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação do Fundo Municipal de Saúde de... | Selecionar |
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