Última atualização do Portal: 1 de dezembro de 2023 às 08:13
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
| Nº | Data | Resumo | |
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| 01454 | 18/07/2023 | AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS (ACE) EM IMÓVEIS ABANDONADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO... | Selecionar |
| 01453 | 18/07/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENT... | Selecionar |
| 01452 | 18/07/2023 | DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO VI, ALTERA O PARÁGRAFO 1º E INSERE O PARÁFRAFO 2º AO ARTIGO 43º DA LEI 1.254 DE 08... | Selecionar |
| 01451 | 11/07/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTR... | Selecionar |
| 01450 | 11/07/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTER... | Selecionar |
| 01449 | 11/07/2023 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGE... | Selecionar |
| 01448 | 11/07/2023 | “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MONTE NEGRO O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE... | Selecionar |
| 01447 | 05/07/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGEN... | Selecionar |
| 01446 | 05/07/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTR... | Selecionar |
| 01445 | 05/07/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTR... | Selecionar |
| 01444 | 26/06/2023 | SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E D... | Selecionar |
| 01440 | 19/06/2023 | “SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO- RO, E DÁ O... | Selecionar |
| 01438 | 05/06/2023 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUT... | Selecionar |
| 01437 | 05/06/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTR... | Selecionar |
| 01436 | 05/06/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE M... | Selecionar |
| 01435 | 29/05/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO PATRIMONIAL EXERCICIO ANTERIOR... | Selecionar |
| 01434 | 29/05/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTER... | Selecionar |
| 01433 | 29/05/2023 | SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE AUXILIO – DOENÇA, AUXILIO – RECLUSÃO, SALÁRIO – FAMÍLIA E SALÁRIO... | Selecionar |
| 01432 | 29/05/2023 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL AO ORÇAME... | Selecionar |
| 01431 | 29/05/2023 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCICIO ANTERIOR AO ORÇA... | Selecionar |
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