Última atualização do Portal: 31 de maio de 2023 às 12:21
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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01417 | 17/04/2023 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUT... | Selecionar |
01416 | 17/04/2023 | DISPÕE: " CRIA VERBA DENOMINADA INDENIZAÇÃO POR TRABALHO EM CAMPO, PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS... | Selecionar |
01415 | 17/04/2023 | ALTERA PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE CHEFE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL E COORDENADOR DE... | Selecionar |
01414 | 17/04/2023 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERC... | Selecionar |
01413 | 11/04/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE AUTISTAS DE ARIQUEMES - AM... | Selecionar |
01412 | 11/04/2023 | ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PRESIDÊNCIA SOCIAL DOS S... | Selecionar |
01411 | 11/04/2023 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUT... | Selecionar |
01410 | 11/04/2023 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUT... | Selecionar |
01409 | 11/04/2023 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCICIO ANTERIO... | Selecionar |
01408 | 11/04/2023 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS N... | Selecionar |
01407 | 03/04/2023 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCICIO ANTERIOR AO ORÇA... | Selecionar |
01406 | 03/04/2023 | DISPÕE: "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 943, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019; N° 944, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019; E... | Selecionar |
01405 | 03/04/2023 | "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.208 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E LEI 1.234 DE 26 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRA... | Selecionar |
01404 | 28/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVID... | Selecionar |
01403 | 28/03/2023 | AUTORIZA CRIAR AÇÃO, E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PR... | Selecionar |
01401 | 20/03/2023 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVI... | Selecionar |
01400 | 20/03/2023 | “DÁ DENOMINAÇÃO Á UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO SETOR 02, LOCALIZADO NA RUA CARLOS GOMES, MUNICÍPI... | Selecionar |
01399 | 20/03/2023 | “DÁ DENOMINAÇÃO Á UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO SETOR 01, LOCALIZADO NA RUA CARLOS CHAGAS, Nº2323,... | Selecionar |
01398 | 20/03/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO ANTER... | Selecionar |
01397 | 08/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO V... | Selecionar |