Última atualização do Portal: 9 de setembro de 2022 às 12:38
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
| Nº | Data | Resumo | |
|---|---|---|---|
| 01346 | 15/09/2022 | “Dispõe sobre os critérios para a escolha de diretores e vice-diretores escolares das escolas públicas da r... | Selecionar |
| 01345 | 15/09/2022 | Dispõe sobre os critérios para a escolha de diretores e vice-diretores escolares das escolas públicas da re... | Selecionar |
| 01344 | 14/09/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NE... | Selecionar |
| 01343 | 14/09/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA... | Selecionar |
| 01342 | 14/09/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUT... | Selecionar |
| 01341 | 14/09/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA... | Selecionar |
| 01340 | 14/09/2022 | “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA, MEDIANTE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA, PERMUTA E CRIAÇÃO DE SUBF... | Selecionar |
| 01339 | 14/09/2022 | “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA, MEDIANTE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA, PERMUTA E CRIAÇÃO DE SUB... | Selecionar |
| 01337 | 14/09/2022 | “Institui o Programa Criança Feliz, autoriza a contratação de equipe (Supervisor e visitadores) para atuar... | Selecionar |
| 01334 | 05/09/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCICIO ANTERIOR AO ORÇAM... | Selecionar |
| 01333 | 05/09/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OU... | Selecionar |
| 01332 | 30/08/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGEN... | Selecionar |
| 01331 | 30/08/2022 | “Autoriza o Executivo Municipal a realizar o pagamento de ajuda de custo mensal aos médicos bolsistas do Pr... | Selecionar |
| 01330 | 30/08/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUT... | Selecionar |
| 01329 | 30/08/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUT... | Selecionar |
| 01328 | 30/08/2022 | Reconhece o Wheeling" (Grau de Rua) como modalidade esportiva no município de Monte Nefro e dá outras provi... | Selecionar |
| 01327 | 29/08/2022 | “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA... | Selecionar |
| 01326 | 29/08/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUT... | Selecionar |
| 01325 | 29/08/2022 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA... | Selecionar |
| 01324 | 17/08/2022 | “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 403, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Selecionar |
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