Última atualização do Portal: 28 de março de 2024 às 10:44
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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01036 | 09/10/2020 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do balanço do exercício anter... | Selecionar |
01035 | 25/09/2020 | Dispõe sobre reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento e transferência ao orçamento... | Selecionar |
01034 | 25/09/2020 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outr... | Selecionar |
01033 | 25/09/2020 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do balanço do exercício anter... | Selecionar |
01032 | 25/09/2020 | Autoriza o Poder Executivo realizar contratação de servidores da área da saúde por Processo Seletivo Simpl... | Selecionar |
01031 | 21/09/2020 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e da o... | Selecionar |
01030 | 21/09/2020 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO... | Selecionar |
01030 | 21/09/2020 | Dispõe sobre reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento e transferência ao orçamento... | Selecionar |
01029 | 04/09/2020 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO... | Selecionar |
01028 | 04/09/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO... | Selecionar |
01027 | 24/08/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA O... | Selecionar |
01026 | 17/08/2020 | DISPÕE: SOBRE A ESCOLHA DO HINO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO, ATRAVÉS DE CONCURSO. | Selecionar |
01025 | 17/08/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTR... | Selecionar |
01024 | 17/08/2020 | Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Social... | Selecionar |
01023 | 11/08/2020 | Doa os imóveis urbanos que especifica ao Estado de Rondônia. | Selecionar |
01022 | 11/08/2020 | “Dispõe sobre infrações administrativas decorrentes do descumprimento das medidas e restrições para enfrent... | Selecionar |
01021 | 29/07/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.869, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. | Selecionar |
01020 | 29/07/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTR... | Selecionar |
01019 | 29/07/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE SALDO DE DOT... | Selecionar |
01018 | 29/07/2020 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO... | Selecionar |