Resoluções

As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridades superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.

Nº	Data	Autor	Resumo
95/2014	01/04/2014	Marcio José de Oliveira/Presidente CMMN	“DISPÕE: SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.	Selecionar
94/2014	01/04/2014	Marcio José de Oliveira/Presidente CMMN	“DISPÕE: sobre criação de comissão especial para averiguar denúncias apresentadas pelo sindicato dos agentes de saúde do Estado de Rondônia”.	Selecionar
004/14	01/04/2014	Marcio Jose de Oliveira	DISPÕE: NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA DE MONTE NEGRO.	Selecionar
003/14	01/04/2014	Marcio Jose de Oliveira	Dispõe: Exonera a Comissão de Vistoria e Avaliação de Bens Permanentes da Câmara Municipal.	Selecionar
RESOLUÇÃO Nº 001/2014	20/02/2014	Marcio Jose de Oliveira	Dispõe: sobre a nomeação da Comissão de Recebimento da Obra de Construção da Garagem em Estrutura Metálica e Piso em Bloquetes da Câmara Municipal de Monte Negro.	Selecionar
92/2013	17/12/2013	Presidente - Marcio José de Oliveira	“DISPÕE: Aprova a Instrução Normativa nº 001/2013 do Controle Interno, que trata sobre Procedimentos para Gestão de Patrimônio da Câmara Municipal de Monte Negro e dá outras providências.	Selecionar
91/2013	25/11/2013	Presidente - Marcio José de Oliveira	DISPÕE: Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e dá outras providências.	Selecionar
26	27/08/2013	Marcio Jose de Oliveira	Dispõe: sobre a nomeação da servidora ANDRÉIA DA SILVA SIQUEIRA, como Pregoeira da Câmara Municipal de Monte Negro-RO e, Equipe de Apoio, e dá outras providências.	Selecionar
25	27/08/2013	Marcio Jose de Oliveira	Dispõe: sobre a nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS - CPLMS, e dá outras providências.	Selecionar
24	27/08/2013	Marcio Jose de Oliveira	Dispõe: sobre a exoneração da servidora ANDRÉIA DA SILVA SIQUEIRA, como Pregoeira da Câmara Municipal de Monte Negro-RO e, Equipe de Apoio, e dá outras providências.	Selecionar
23	27/08/2013	Marcio Jose de Oliveira	Dispõe: sobre a exoneração da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS - CPLMS, e dá outras providências.	Selecionar
088/13	19/08/2013	Marcio Jose de Oliveira	Altera o disposto na Resolução n°. 074/2007 e dá outras providências (Diária).	Selecionar
22	10/04/2013	Marcio Jose de Oliveira	DISPÕE: NOMEIA A COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.	Selecionar
21	09/04/2013	Marcio Jose de Oliveira	DISPÕE: sobre a Nomeação de FRANCISCO ERIVAN SILVA, e dá outras providências.	Selecionar
20	05/04/2013	Marcio Jose de Oliveira	DISPÕE: sobre a Exoneração de LINDOMAR BATISTA FIDELIS, e dá outras providências.	Selecionar
19	05/03/2013	Marcio Jose de Oliveira	Dispõe: sobre a nomeação de VERA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA SOSSAI, e dá outras providências.	Selecionar
18	04/03/2013	Marcio Jose de Oliveira	Dispõe: sobre a Nomeação de ADILSON DIAS REIS, e dá outras providências.	Selecionar
17	18/02/2013	Marcio Jose de Oliveira	Dispõe: sobre a Nomeação de JONAS ALVES DA SILVA, e dá outras providências.	Selecionar
16	01/02/2013	Marcio Jose de Oliveira	Dispõe: sobre a Exoneração de ELIANA BATISTA, e dá outras providências.	Selecionar
14	01/02/2013	Marcio Jose de Oliveira	Dispõe: sobre a Nomeação de ANDREA LADISLAU DE SOUZA, e dá outras providências.	Selecionar