Última atualização do Portal: 26 de abril de 2024 às 10:36
É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.
JOEL RODRIGUES MATEUS
034/2021
08/09/2021
8ª LEGISLATURA
PORTARIA N. º 034/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIANA BATISTA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora ELIANA BATISTA, Matrícula nº. 251-1, nomeada através da Portaria nº.016/13, em caráter comissionado ao cargo de ZELADORA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 08 de setembro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 08 de setembro de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN