Última atualização do Portal: 9 de setembro de 2024 às 09:05
Um decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão que determina o cumprimento de uma resolução.
Um decreto é usualmente usado pelo chefe do poder executivo para fazer nomeações e regulamentações de leis.
| Nº | Data | Autor | Resumo | |
|---|---|---|---|---|
| 006/2024 | 17/06/2024 | Pedro Alves da Silva | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 006/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024 “Dispõe sobre o feriado do dia do Evang... | Selecionar |
| 000 | 17/05/2024 | PEDRO ALVES DA SILVA | LANÇADO POR EQUÍVOCO | Selecionar |
| DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2022 | 29/04/2022 | JOEL RODRIGUES MATEUS | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA DIGITAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE... | Selecionar |
| DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2022 | 01/04/2022 | JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE | “Dispõe: Aprovam com ressalvas as Contas Anuais relativas ao Exercício Financeiro de 2019, da Pre... | Selecionar |
| DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2022 | 01/04/2022 | JOEL RODRIGUES MATEUS | “Dispõe: Aprovam com ressalvas as Contas Anuais relativas ao Exercício Financeiro de 2019, da Pre... | Selecionar |
| DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2022 | 14/03/2022 | JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE | Concede Título de Cidadão Honorário e Moção de Aplausos aos Pastores da Igreja Evangélica Assembl... | Selecionar |
| DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2021 | 02/08/2021 | JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE | “DISPÕE: Concede Moção de Aplausos e Reconhecimento Público ao 2º SARGENTO PM CÉZAR ROBERTO NOVAI... | Selecionar |
| 006/2020 | 17/12/2020 | MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE | “APROVA a Prestação de Contas do Município de Monte Negro/RO, do exercício fiscal de 2018, de Res... | Selecionar |
| 005/2020 | 07/12/2020 | MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE | “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO À EQUIPE POLICIAL DO 1° PELOTÃO, DA 3° COMPAN... | Selecionar |
| 004/2020 | 07/12/2020 | MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE | “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO AO BANCÁRIO SENHOR MARCIANO SOBREIRA DE MELO.... | Selecionar |
| DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2020 | 04/09/2020 | MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE | “CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “EXCELÊNCIA EM CAPOEIRA” NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO AO S... | Selecionar |
| 1.848/GAB/2020 | 22/03/2020 | Executivo Municipal | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PEL... | Selecionar |
| DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2019 | 23/08/2019 | MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE | “APROVA a Prestação de Contas do Município de Monte Negro/RO, do exercício fiscal de 2017, de Res... | Selecionar |
| 004/2019 | 17/04/2019 | Pedro Alves da Silva | Ato da Presidência nº 004/2019 de 17 de Abril de 2019 "Fica decretado "Luto Oficial" no dia 17/0... | Selecionar |
| DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2019 | 18/03/2019 | MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS | Aprova a Prestação de Contas Exercício 2015, de Responsabilidade do Senhor JAIR MIOTTO JUNIOR, Ch... | Selecionar |
| DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/19 | 01/03/2019 | PEDRO ALVES DA SILVA/VICE-PRESIDENTE | “Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 04 e 06 de março de 2019”. | Selecionar |
| DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2019 | 02/01/2019 | MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS | “Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 03 e 04 de janeiro de 2019”. | Selecionar |
| 006/2018 | 14/11/2018 | PODER LEGISLATIVO | Dispõe sobre ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018 (Sexta-Feira) tendo em vista o feria... | Selecionar |
| 1.526/GAB/PMMN/2018 | 12/11/2018 | Executivo Municipal | "DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO... | Selecionar |
| 005/2018 | 29/10/2018 | JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE | Rejeita o Parecer Prévio constante Acórdão APL-TC Nº. 0244/2018, do Tribunal de Contas do Estado... | Selecionar |
e-SIC