Última atualização do Portal: 26 de fevereiro de 2021 às 09:34
Um decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão que determina o cumprimento de uma resolução.
Um decreto é usualmente usado pelo chefe do poder executivo para fazer nomeações e regulamentações de leis.
Nº | Data | Autor | Resumo | |
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006/2020 | 17/12/2020 | MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE | “APROVA a Prestação de Contas do Município de Monte Negro/RO, do exercício fiscal de 2018, de Res... | Selecionar |
005/2020 | 07/12/2020 | MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE | “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO À EQUIPE POLICIAL DO 1° PELOTÃO, DA 3° COMPAN... | Selecionar |
004/2020 | 07/12/2020 | MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE | “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO AO BANCÁRIO SENHOR MARCIANO SOBREIRA DE MELO.... | Selecionar |
003/2020 | 04/09/2020 | MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE | “CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “EXCELÊNCIA EM CAPOEIRA” NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO AO S... | Selecionar |
1.848/GAB/2020 | 22/03/2020 | Executivo Municipal | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PEL... | Selecionar |
009/2020 | 18/02/2020 | MARCOS ANTONIO DOS SANTOS PRESIDENTE | PORTARIA N. º 009/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020... | Selecionar |
008/2020 | 18/02/2020 | MARCOS ANTONIO DOS SANTOS PRESIDENTE | PORTARIA N. º 008/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020... | Selecionar |
002/2019 | 23/08/2019 | MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE | “APROVA a Prestação de Contas do Município de Monte Negro/RO, do exercício fiscal de 2017, de Res... | Selecionar |
004/2019 | 17/04/2019 | Pedro Alves da Silva | Ato da Presidência nº 004/2019 de 17 de Abril de 2019 "Fica decretado "Luto Oficial" no dia 17/0... | Selecionar |
001/2019 | 18/03/2019 | PODER LEGISLATIVO | DISPÕE: Aprova a Prestação de Contas Exercício 2015, de Responsabilidade do Senhor JAIR MIOTTO JU... | Selecionar |
002/19 | 01/03/2019 | PEDRO ALVES DA SILVA/VICE-PRESIDENTE | DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/19 DE 01 DE MARÇO DE 2019. “Dispõe sobre ponto facultativo nos dia... | Selecionar |
001/19 | 02/01/2019 | MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS | “Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 03 e 04 de janeiro de 2019”. | Selecionar |
006/2018 | 14/11/2018 | PODER LEGISLATIVO | Dispõe sobre ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018 (Sexta-Feira) tendo em vista o feria... | Selecionar |
1.526/GAB/PMMN/2018 | 12/11/2018 | Executivo Municipal | "DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO... | Selecionar |
005/18 | 29/10/2018 | PODER LEGISLATIVO | Rejeita o Parecer Prévio constante Acórdão APL-TC Nº. 0244/2018, do Tribunal de Contas do Estado... | Selecionar |
004/2018 | 29/06/2018 | Poder Legislativo | RECESSO PARLAMENTAR E HORÁRIO DIFERENCIADO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. | Selecionar |
003/2018 | 20/06/2018 | PODER LEGISLATIVO | Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, nos dias úteis de Jog... | Selecionar |
002/2018 | 30/05/2018 | Poder Legislativo | Dispõe sobre ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 (Sexta-Feira) tendo em vista o feriado... | Selecionar |
001/2018 | 27/04/2018 | JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE | DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/ 2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018. “Dispõe sobre ponto facultativo no d... | Selecionar |
002/2017 | 18/12/2017 | Poder Legislativo | “RECESSO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL”. | Selecionar |