Última atualização do Portal: 26 de abril de 2024 às 10:36
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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00710 | 09/05/2016 | Dispõe: sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de dotação ao Orçamento vigente e da... | Selecionar |
00709 | 26/04/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Selecionar |
00708 | 26/04/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA... | Selecionar |
00707 | 26/04/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS... | Selecionar |
00706 | 26/04/2016 | Dispõe: Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar por superávit financeiro do Balanço ao Exercíc... | Selecionar |
00705 | 26/04/2016 | AUTORIZA A RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 675 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DE NOVO PROG... | Selecionar |
00704 | 26/04/2016 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCÍCIO ANTER... | Selecionar |
00703 | 26/04/2016 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDO M... | Selecionar |
00702 | 26/04/2016 | AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESA NAS AÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO... | Selecionar |
00701 | 18/04/2016 | DISPÕE: SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DO SALDO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENT... | Selecionar |
00700 | 07/04/2016 | Institui o auxílio-alimentação aos servidores efetivos e ativos abrangidos pela Lei Municipal n. 516/2013,... | Selecionar |
00699 | 07/04/2016 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTR... | Selecionar |
00698 | 07/04/2016 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTR... | Selecionar |
00697 | 07/04/2016 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTR... | Selecionar |
00696 | 07/04/2016 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTR... | Selecionar |
00695 | 07/04/2016 | DISPÕE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E... | Selecionar |
00694 | 07/04/2016 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com bancos e instituições financeiras privadas, e dá outras pr... | Selecionar |
00693 | 07/04/2016 | Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de Parceria com entidade de interesse público - OSCIP que especif... | Selecionar |
00692 | 01/04/2016 | Altera a Lei Municipal n. 632/2015, de 27 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e... | Selecionar |
00691 | 31/03/2016 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTR... | Selecionar |