Última atualização do Portal: 3 de maio de 2024 às 10:25
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
---|---|---|---|
00652 | 28/09/2015 | Dispõe: sobre a abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento vigente e da... | Selecionar |
00651 | 28/09/2015 | Dispõe: sobre a abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento vigente e da... | Selecionar |
00650 | 28/09/2015 | Dispõe: sobre a abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento vigente e da... | Selecionar |
00649 | 31/08/2015 | Dispõe: sobre a abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento vigente e da... | Selecionar |
00646 | 14/08/2015 | Dispõe: sobre a abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento vigente e da... | Selecionar |
00645 | 23/07/2015 | Dispõe: sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação ao orçamento vigente, e d... | Selecionar |
00644 | 23/07/2015 | Dispõe: sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação ao orçamento vigente, e d... | Selecionar |
00643 | 23/07/2015 | Dispõe: sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente, e d... | Selecionar |
00642 | 23/07/2015 | Dispõe: Altera a Lei Municipal nº. 519, de 25 de setembro de 2013. | Selecionar |
00641 | 03/07/2015 | Dispõe: sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação ao orçamento vigente, e d... | Selecionar |
00640 | 03/07/2015 | Dispõe: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Acordo de Parcelamento de Débitos decorrentes de Con... | Selecionar |
00639 | 03/07/2015 | Dispõe: sobre a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior ao or... | Selecionar |
00638 | 03/07/2015 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras prov... | Selecionar |
00636 | 10/06/2015 | Dispõe: Autoriza a anulação e suplementação de valores em dotações orçamentárias, no Orçamento-programa 201... | Selecionar |
00635 | 27/05/2015 | Dispõe: Altera a Lei Municipal nº. 576, de 09 de setembro de 2014. (auxílio para motoristas e servidores da... | Selecionar |
00634 | 27/05/2015 | Dispõe: Sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Monte Negro/RO, e dá... | Selecionar |
00633 | 27/05/2015 | Dispõe: sobre a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior ao or... | Selecionar |
00632 | 27/05/2015 | Dispõe: sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários geral em âmbito da Administração do Poder Executivo d... | Selecionar |
00631 | 15/05/2015 | Dispõe: Altera o Anexo II da Lei 408/2011 e Anexo I da Lei 491/2013 dos Servidores da Câmara Municipal de M... | Selecionar |
00630 | 08/05/2015 | Dispõe: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento de débitos decorrentes de con... | Selecionar |