Última atualização do Portal: 3 de maio de 2024 às 10:25
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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00590 | 31/10/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO AO, ORÇAMENTO VIG... | Selecionar |
00589 | 31/10/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGE... | Selecionar |
00588 | 31/10/2014 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E... | Selecionar |
00587 | 31/10/2014 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIG... | Selecionar |
00586 | 31/10/2014 | "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRA... | Selecionar |
00585 | 31/10/2014 | "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E... | Selecionar |
00584 | 30/10/2014 | DISPÕE: ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO - RO... | Selecionar |
00583 | 16/10/2014 | DISPÕE: ALTERA REDAÇÃO DA EMENTA, OS ARTIGOS 1°,3°,4°, 7°, 8°, 10, 11, 12, 13, 16 E 18 DA Lei Municipal 559... | Selecionar |
00582 | 16/10/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGE... | Selecionar |
00581 | 02/10/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGE... | Selecionar |
00580 | 02/10/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÃ... | Selecionar |
00579 | 02/10/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGE... | Selecionar |
00578 | 01/10/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGE... | Selecionar |
00577 | 18/09/2014 | Dispõe: Altera as Leis Municipais 516/GAB/2013 e 371/GAB/2010 e dá outras providencias. | Selecionar |
00576 | 09/09/2014 | DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA OS SERVIDORES PLANTONISTAS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍP... | Selecionar |
00575 | 09/09/2014 | DISPÕE: SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIG... | Selecionar |
00574 | 09/09/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGE... | Selecionar |
00573 | 29/08/2014 | Dispõe: sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação de saldo de dotação ao orçamento vi... | Selecionar |
00572 | 29/08/2014 | Dispõe: sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação de saldo de dotação ao orçamento vi... | Selecionar |
00571 | 29/08/2014 | Dispõe: sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação de saldo de dotação ao orçamento vi... | Selecionar |