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Atualizado em 3 de junho de 2026 às 08:55
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Resoluções

As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridades superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
Nº Data Autor Resumo
152/2026 02/02/2026 JOEL RODRIGUES MATEUS ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 145/2024, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO. Selecionar
146/2025 06/03/2025 JOEL RODRIGUES MATHEUS "Altera o artigo 10 da Resolução 110/2019." Selecionar
145/2024 20/12/2024 Pedro Alves da Silva “Institui o auxílio alimentação para servidores e vereadores da Câmara municipal de Monte Negro, Estado de Rondônia”. Selecionar
144/2024 06/05/2024 Pedro Alves da Silva Dispõe: Institui o subsídio do presidente e demais vereadores para a legislatura 2025/2028 e estabelece outras providencias. Selecionar
143/2023 20/12/2023 Pedro Alves da Silva DISPÕE: Regulamenta as hipóteses de contratação direta por meio de dispensa de licitação, na forma eletrônica, disciplinadas pela nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, aplicáveis no âmbito da câmara Municipal de Monte Negro, Estado de Rondônia. Selecionar
142/2023 20/12/2023 Pedro Alves da Silva DISPÕE: Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência - TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Selecionar
141/2023 20/12/2023 Pedro Alves da Silva DISPÕE: Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Selecionar
140/2023 20/12/2023 Pedro Alves da Silva DISPÕE: Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo MunicipaL. Selecionar
139/2023 20/12/2023 Pedro Alves da Silva DISPÕE: Normatiza a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Selecionar
138/2023 20/12/2023 Pedro Alves da Silva DISPÕE: Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Selecionar
137/2023 20/12/2023 Pedro Alves da Silva DISPÕE: Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Selecionar
136/2023 20/12/2023 Pedro Alves da Silva DISPÕE: Sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo. Selecionar
135/2023 20/12/2023 Pedro Alves da Silva DISPÕE: Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Selecionar
134/2023 20/12/2023 Pedro Alves da Silva DISPÕE: Sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Selecionar
133/2023 20/12/2023 Pedro Alves da Silva DISPÕE: Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Selecionar
131/2023 24/11/2023 Pedro Alves da Silva DISPÕE: Altera o §1º do artigo 3°, e caput do artigo 7° da Resolução 110/2019, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. Selecionar
132/2023 20/11/2023 Pedro Alves da Silva DISPÕE: Sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Monte Negro/RO. Selecionar
130/2022 05/12/2022 Joel Rodrigues Mateus DISPÕE: Altera o Art. 2º da resolução 115/2019, que dispõe sobre o auxílio alimentação. (Revogada pela Resolução nº 145/2024) Selecionar
128/2022 10/06/2022 Joel Rodrigues Mateus ALTERA A RESOLUÇÃO 110/2019 (Diárias - Art. 3º, § 1º; e Art. 12, Inciso II) Selecionar
127/2022 06/06/2022 Joel Rodrigues Mateus CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO Selecionar