Última atualização do Portal: 3 de maio de 2024 às 10:25
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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00550 | 27/05/2014 | Dispõe: Autoriza a inclusão de novo elemento de despesa na Ação 2047 – Manutenção das Atividades do PAB e d... | Selecionar |
00549 | 27/05/2014 | Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especiais ao orçamento vigente e dá outras providências. (... | Selecionar |
00548 | 27/05/2014 | Dispõe: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente. (Manutenção das estradas... | Selecionar |
00547 | 27/05/2014 | 547/14 – Autoriza a abertura de crédito adicional especiais por excesso de arrecadação ao orçamento vigente... | Selecionar |
00546 | 16/05/2014 | Dispõe: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente.... | Selecionar |
00545 | 16/05/2014 | DISPÕE: SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO,... | Selecionar |
00544 | 16/05/2014 | Sobre a implantação do Serviço Móvel de Urgência – SAMU (192) – no âmbito do Município de Monte Negro/RO, v... | Selecionar |
00543 | 16/05/2014 | Dispõe: Autoriza realizar pagamento de insalubridade e adicional noturno a médico lotado no Município de Mo... | Selecionar |
00542 | 14/05/2014 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Selecionar |
00541 | 14/05/2014 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUT... | Selecionar |
00540 | 09/04/2014 | Dispõe: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e... | Selecionar |
00539 | 26/02/2014 | Dispõe: Autoriza a Inclusão de Novo Elemento de Despesa na Ação 2008 – Regularização Fundiária e da outras... | Selecionar |
00538 | 26/02/2014 | Dispõe: sobre a criação do Programa Girassol no Município de Monte Negro/RO, e dá outras providências. | Selecionar |
00537 | 26/02/2014 | Dispõe: Autoriza o Poder Executivo aderir ao Programa Mais Médicos, criando os auxílios moradia e alimentaç... | Selecionar |
00536 | 26/02/2014 | Dispõe: Desafeta área institucional do Loteamento Sol Nascente para operacionalização do Programa Minha Cas... | Selecionar |
00535 | 18/02/2014 | Dispõe: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e... | Selecionar |
00534 | 18/02/2014 | Dispõe: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício anterior do... | Selecionar |
00533 | 18/02/2014 | Dispõe: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício anterior... | Selecionar |
00532 | 18/02/2014 | Dispõe: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao orçamento vigente... | Selecionar |
00531 | 06/01/2014 | Dispõe: Altera a redação do Art. 28 da Lei 524/2013, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei... | Selecionar |