Última atualização do Portal: 3 de maio de 2024 às 10:25
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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00510 | 19/06/2013 | Dispõe: Sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da LC-30, KM-2... | Selecionar |
00509 | 10/07/2013 | Dispõe: Sobre a nomenclatura a Quadra Poliesportiva localizada no Lote-046, Quadra-30, Setor-01, no Municíp... | Selecionar |
00508 | 10/07/2013 | Dispõe: Sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da LC-05, BR-4... | Selecionar |
00507 | 10/07/2013 | Dá nomenclatura a Quadra Poliesportiva localizada na Rua Brasílio Pereira Gomes, esquina com a Rua Valdir E... | Selecionar |
00506 | 14/06/2013 | Dispõe: Sobre inclusão no PPA, LDO E LOA e autoriza a abertura de Crédito Adicional no Orçamento Vigente, p... | Selecionar |
00505 | 11/06/2013 | Dispõe: sobre inclusão do LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional por excesso... | Selecionar |
00504 | 03/06/2013 | Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Monte Negro – Lei Municipal nº 242/PMMN/200... | Selecionar |
00503 | 13/06/2013 | Autoriza a Inclusão de Novo Elemento de Despesa ao orçamento vigente, através de Crédito Adicional Especial... | Selecionar |
00502 | 03/06/2013 | Dispõe: sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Monte Negro-RO, com seu Regime Pró... | Selecionar |
00502 | 03/06/2013 | Dispõe: Estabelece a Vida Útil de Veículos Automotores Coletivos destinados ao Transporte Escolar do Municí... | Selecionar |
00501 | 03/06/2013 | Dispõe: sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Monte Negro-RO, com seu Regime Pró... | Selecionar |
00500 | 22/05/2013 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, e dá out... | Selecionar |
00499 | 10/05/2013 | Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais ao orçamento vigente, e dá outras providências. | Selecionar |
00498 | 29/04/2013 | Dispõe: sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, no Município de Monte Negro/RO... | Selecionar |
00497 | 15/04/2013 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, e dá outras providências - Alterada... | Selecionar |
00496 | 25/03/2013 | Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais ao orçamento vigente, e dá outras providências. | Selecionar |
00495 | 15/03/2013 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por anulação de saldo de dotação ao orçamento vigente, e... | Selecionar |
00494 | 15/03/2013 | Autoriza a Inclusão de Novo Elemento de Despesa, assim como nova Meta em Programas da SEMED, por meio de Ab... | Selecionar |
00493 | 15/03/2013 | Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação de convênios ao orçamento v... | Selecionar |
00492 | 07/03/2013 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outr... | Selecionar |